jusbrasil.com.br
4 de Maio de 2024

Barroso deve apresentar voto-vista sobre vaquejadas nesta quinta-feira

Publicado por Consultor Jurídico
há 8 anos
0
0
0
Salvar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deve apresentar nesta quinta-feira (2/6) seu voto-vista no processo em que se discute se a vaquejada deve ser liberada ou proibida no Brasil. O caso começou a ser julgado em agosto de 2015, quando o ministro pediu vista.

Barroso apresentará seu voto quando retornar da Escócia, onde faz nesta segunda-feira (30/5) palestra na Universidade de Edimburgo, sobre a aproximação entre o sistema jurídico brasileiro e o dos anglo-saxões. Ele retorna ao Brasil nesta terça-feira (31/5) para participar das sessões do STF de quarta e quinta-feira.

STF discute se a vaquejada deve ser liberada ou proibida no Brasil.
Reprodução

A ação contra a vaquejada, uma tradição cearense, foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para ele, a lei 15.299/2013, do estado do Ceará, vai contra a proteção ao meio ambiente, assegurada pela Constituição. Até o momento três ministros votaram: o relator, Marco Aurélio, a favor da aç...


Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores10993
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações50
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/barroso-deve-apresentar-voto-vista-sobre-vaquejadas-nesta-quinta-feira/344469496
Fale agora com um advogado online