Barroso deve apresentar voto-vista sobre vaquejadas nesta quinta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deve apresentar nesta quinta-feira (2/6) seu voto-vista no processo em que se discute se a vaquejada deve ser liberada ou proibida no Brasil. O caso começou a ser julgado em agosto de 2015, quando o ministro pediu vista.
Barroso apresentará seu voto quando retornar da Escócia, onde faz nesta segunda-feira (30/5) palestra na Universidade de Edimburgo, sobre a aproximação entre o sistema jurídico brasileiro e o dos anglo-saxões. Ele retorna ao Brasil nesta terça-feira (31/5) para participar das sessões do STF de quarta e quinta-feira.
STF discute se a vaquejada deve ser liberada ou proibida no Brasil.Reprodução
A ação contra a vaquejada, uma tradição cearense, foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para ele, a lei 15.299/2013, do estado do Ceará, vai contra a proteção ao meio ambiente, assegurada pela Constituição. Até o momento três ministros votaram: o relator, Marco Aurélio, a favor da aç...
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