Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa
BPC à Pessoa Idosa
BPC à Pessoa Idosa
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma espécie de pensão por incapacidade, concedida a pessoas com mais de anos de idade, ou com deficiência, e que não possuam meios de subsistência.
Trata-se de um benefício assistencial, garantido pela Constituição Federal, e pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor mensal do BPC é de R$ 400,(quatrocentos reais).
O BPC é um direito assegurado a toda a população idosa, e é um importante instrumento para garantir a subsistência dessas pessoas. Ele representa, também, um importante estímulo para que as pessoas idosas continuem a trabalhar, mesmo após alcançarem a idade de anos.
Entretanto, o BPC não é um benefício ilimitado. Em abril de foi publicada a Medida Provisória n. 782/que estabeleceu novas regras para o BPC.
De acordo com a MP 782/o valor do BPC será reduzido gradualmente, a partir de e será extinto em A redução será de R$ 5,(cinco reais) por mês, até chegar ao valor zero em 2020.
A MP 782/também estabeleceu novas regras para a concessão do BPC. A partir de agora, o benefício só será concedido se a pessoa tiver renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo.
Muitos idosos têm receio de perder o BPC, com as novas regras. Entretanto, é importante destacar que o benefício continuará sendo concedido a quem preencher os requisitos necessários.
Os idosos que recebem o BPC não precisam se preocupar. O benefício será reduzido gradualmente, a partir de mas não será extinto em 2020.
Além disso, o valor do BPC será reduzido de forma proporcional, de acordo com a renda da família. Assim, mesmo os idosos com renda per capita maior que meio salário mínimo terão o direito ao BPC garantido.
A MP 782/é um passo importante para adequar o BPC às novas realidades econômicas do país. No entanto, é preciso que haja uma ampla discussão sobre as novas regras, para que os idosos possam se adaptar a elas.
O BPC é um benefício importante, que garante a subsistência das pessoas idosas. As novas regras estabelecidas pela MP 782/são um passo importante para adequar o BPC às novas realidades do país, mas é preciso que haja uma ampla discussão sobre elas, para que os idosos possam se adaptar a elas.