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8 de Maio de 2024

Bolsonaro quer CNH com validade de 10 anos

Publicado por Atualização Direito
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O presidente eleito Jair Messias Bolsonaro declarou em seu Twitter dias antes de sua posse que trabalhará em gestões para alterar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 anos para 10 anos.

Em seu perfil no Twitter, o presidente declarou em 28 de dezembro: "Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”. Vale lembrar que para idosos acima de 65 anos o prazo de validade é menor, caindo de 5 anos para 3 anos.

O presidente não comentou sobre as alterações da validade para esse tipo de motorista com prazo de renovação menor que 5 anos. Além disso, não há confirmações ainda sobre como será o plano de atuação, nem quando (e se) a CNH terá alteração em sua validade no território nacional.

Com as mudanças de governo e alterações nos ministérios, as regras de trânsito passarão a ser regidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional pelo ministro Gustavo Canuto. A pasta incorporou os ministérios das Cidades e Integração Nacional, suprimidos pelo presidente Bolsonaro.

Fonte: icarros

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