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16 de Junho de 2024

Brasil e Peru firmam Declaração Conjunta para intensificar cooperação internacional no combate à corrupção

Procuradores-gerais dos dois países se reuniram em Brasília nesta sexta-feira

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o procurador-geral do Peru, Pablo Sanchez, firmaram, nesta sexta-feira, 13 de janeiro, uma declaração conjunta para reforçar a cooperação entre os dois países em investigações de combate à corrupção. Pelo documento, assinado em reunião na sede da PGR em Brasília, os representantes dos Ministérios Públicos dos dois países se comprometeram a intensificar a cooperação jurídica em matéria penal, sobretudo, para aprofundar as apurações em curso sobre corrupção transnacional envolvendo funcionários públicos e autoridades.

Também participaram da reunião o secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, o adjunto, Carlos Bruno, e o representante da área no Ministério Público peruano, Alonso Raúl Peña Cabrera Freyre. O objetivo do acordo é facilitar e conferir mais agilidade à transmissão de dados e informações necessárias para as investigações criminais nos dois países. Como fruto da parceria, nos próximos dias, procuradores do Peru virão ao Brasil para se reunir com membros do MPF brasileiro e tratar sobre apurações em comum.

A iniciativa busca dar efetividade a Convenções das Nações Unidas contra a Corrupção e contra o Crime Organizado Transnacional. Tais convenções incentivam os Estados-parte a celebrar acordos bilaterais e multilaterais para aumentar a eficácia da cooperação internacional.

O procurador-geral peruano esteve também reunido com o Secretário Executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior.

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