Brasil está atrasado em estratégias de combate a crimes cibernéticos

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O Brasil está atrasado em implementar políticas e estratégias de combate a crimes cibernéticos. Essa é a visão de especialistas que participaram de seminário sobre cibersegurança promovido nas últimas quarta (13) e quinta-feira (14) na Câmara dos Deputados.

De acordo com dados do Global Security Map, projeto da organização independente CyberDefcon, o Brasil aparece na 33ª colocação em segurança cibernética, em ranking que envolve 219 países. À frente do Brasil, estão, por exemplo, Rússia, Japão e Índia.

“Os Estados Unidos aprovaram sua primeira lei de combate a crimes cibernéticos há praticamente 30 anos; e a gente só conseguiu aprovar uma (12.737/12) no ano passado”, disse o procurador Marcelo Caiado, chefe da Divisão de Segurança da Informação da Procuradoria Geral da República. “Falta pessoal qualificado no Brasil para enfrentar o problema”, complementou o delegado Carlos Miguel Sobral, chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Direção-Geral da Polícia Federal.

O advogado Renato Ópice Blum chama atenção para o fato de a população brasileira, em número de horas, ser a que fica mais tempo conectada no mundo. Além disso, o Brasil é o segundo país com maior número de usuário no Facebook. “Estamos mais sujeitos a problemas”, observou.

O deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) defendeu mais do governo na segurança pública cibernética, especialmente na qualificação de pessoal.

Já o delegado Sobral defendeu a implementação de uma estratégia nacional de segurança cibernética que envolva todos os entes federativos (União, estados e municípios,) todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o terceiro setor (indústria, academia e sociedade civil). Segundo ele, em outros países, como Estados Unidos, Inglaterra e Espanha, indústria, agências de investigação, polícia e universidades agem de forma conjunta para combater os crimes virtuais. Já no Brasil isso não ocorre. “Não tempos integração das instituições aqui”, disse.

Eventos esportivos O tenente coronel Rogério Winter ressaltou que o Exército brasileiro já tem trabalhado em conjunto com a Polícia Federal e as polícias civis e militares, desde o ano passado, para reduzir os riscos de insegurança cibernética. Porém, ele observa que não é possível ter 100% de segurança. “Até os Estados Unidos e o Pentágono, as maiores potências econômica e tecnológicas, já se declararam vulneráveis”, destacou.

O tenente coronel João Marinonio Carneiro explicou que o Centro de Defesa Cibernética do Exército já está se preparando para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Vamos aperfeiçoar o que já aconteceu na Rio +20, no ano passado”, disse. Uma das iniciativas do centro foi a COMPRA de um programa de simulação de ciberataques por R$ 6,6 milhões, para treinar oficiais do Exército.

Segundo o deputado Delegado Protógenes, em 2012 o governo brasileiro destinou ao Centro de Defesa Cibernético apenas R$ 90 milhões. “Esse dinheiro é muito pouco, não dá nem para iniciar a estrutura de comunicação independente que deveríamos ter”, opinou.

Cooperação internacional

Na visão do procurador Marcelo Caiado, também é preciso estabelecer cooperação internacional para facilitar a investigação dos crimes, já que muitas vezes os delitos não são locais. Por isso, ele defende que o Brasil assine a Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime, aprovada pelo Conselho da Europa em 2001. A convenção já foi assinada por 43 países, tendo sido ratificada por 22 das nações signatárias – grupo que inclui países da União Europeia (como França, Itália, Portugal e Espanha) e Estados Unidos, Canadá, Japão, África do Sul, Austrália, Chile e Argentina, por exemplo.

Fonte: Câmara dos Deputados.