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13 de Maio de 2024

Bruno Calfat é nomeado consultor-geral de núcleo do CF

Publicado por OAB - Rio de Janeiro
há 11 anos
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Vice-presidenteda Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal, o conselheiro federal suplente pela Seccional Bruno Calfat foi escolhido pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, para conduzir a recém-criada Consultoria-Geral Legislativa da entidade.

Segundo Bruno, a consultoria foi instalada a partir de solicitação feita pela Frente Parlamentar da Advocacia e irá colaborar com a Comissão de Acompanhamento e com a Comissão Nacional de Legislação da OAB no acompanhamento dos processos de interesse da advocacia que correm no Congresso Nacional.

"A consultoria legitima o acompanhamento desses processos e de outros ligados a assuntos que concernem à sociedade em geral, nos quais a OAB se manifestará tecnicamente, opinando sobre a constitucionalidade e legalidade. Nosso trabalho será em conjunto com a Frente", explica o advogado.

Calfat diz que uma das principais diferenças entre a comissão e a consultoria é que a segunda poderá produzir notas técnicas a respeito dos temas que correm no Congresso. "A atuação da consultoria ajudará no aperfeiçoamento do processo legislativo a partir de uma colaboração com parlamentares, expondo a visão da OAB sobre os temas".

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