Direito à Ajuda de Custo em Notícias

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  • Estado deve internar e fornecer tratamento a jovem dependente químico

    Em seguida, a mãe procurou ajuda para lidar com o problema, pois já havia presenciado surtos e explosões de raiva, o que a fez desconfiar que ele estava em abstinência das drogas... comportamento violento, é cabível pedir ao Estado a sua avaliação e, caso constatada a necessidade, a internação compulsória e o fornecimento do tratamento adequado, a fim de assegurar ao paciente o direito... Ao entrar com a ação pedindo a internação, a mãe, representada pela advogada Jéssica Andrade , lembrou que a família do adolescente não tem condições financeiras de arcar com os custos de uma unidade privada
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 789 - 03 de outubro de 2023.

    e o respectivo custo de aquisição... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL Tema Contrato administrativo. Aplicação supletiva das normas de direito privado. Art. 54 da Lei n. 8.666 /1993. Compensação. Possibilidade... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Servidor público. Greve. Desconto dos dias não trabalhados. Legalidade
  • Alienação Parental e a Denunciação Caluniosa

    Notícias22/09/2023Paulo Eduardo Dubiel de Souza
    Uma atitude típica criada por quem quer denigrir a qualquer custo a imagem do pai para alienar os filhos... Os pais não expõem seus filhos para fins pessoais, ao contrário, pais ouvem seus filhos e dão a eles o direito de escolha... O pai buscou a ajuda da Defensoria Pública que o acolheu prontamente e encaminhou para o Juiz as provas robustas que mostram a personalidade da mãe – ameaças contra o pai e contra as crianças, obrigação
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