Ausência de Risco em Notícias

DEMORA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO: AUSÊNCIA DE DESÍDIA JUDICIAL. RÉU FORAGIDO. PERMANÊNCIA DOS REQUISITOS PARA PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... A permanência dos motivos que justificaram o decreto prisional, dentre esses a gravidade concreta do delito, o risco de reiteração delitiva e a necessidade de garantia da aplicação da lei penal, justificam

A 3ª Turma entendia que, na ausência do registro, não há constituição da propriedade fiduciária de coisa imóvel... "Ao não promover o registro imobiliário do contrato, o credor assume o risco, por exemplo, de o devedor alienar o bem a terceiro, ignorante do contrato, e ao qual o pacto não poderá ser oposto, precisamente... A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia, ao menos entre os contratantes

é mais responsável pela violência do que a ausência de policiamento, afirmando que tal confusão entre violência real e palavras é a verdadeira ameaça a democracia e a liberdade de expressão... Em uma entrevista subsequente ao site O Antagonista, Shellenberger abordou o conflito entre o STF e a rede social X, destacando os riscos associados à censura, argumentando contra a noção de que o discurso

Ainda de acordo com a sentença, resta configurado o dano, fato de a ausência de tratamento atingir a saúde do paciente, tratando-se de acontecimento que ultrapassa as barreiras dos meros aborrecimentos... de metástases e manter a possibilidade de cura, a serem realizadas em tempos cirúrgicos distintos, para reduzir a morbidade e o risco de complicações inerentes às abordagens... averiguado, com embasamento médico e teórico, a necessidade urgente de realizar procedimentos de ablação por radiofrequência pulmonar bilateral e renal, a fim de evitar o crescimento da lesão e reduzir riscos

RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO. 1... Com efeito, "corre-se o risco de realizar o ato processual e, posteriormente, ser declarada a sua nulidade, caso comprovado que a defesa não teve acesso aos documentos e elementos a que faz menção na petição

"A ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações que aparentem ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço, capaz de gerar a responsabilidade objetiva por parte do... Como consequência, a ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações atípicas e que aparentam ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço, capaz de gerar a responsabilidade... Jurisprudência citada: (Instituições bancárias - Danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros por terceiros - Responsabilidade objetiva - Fortuito interno - Risco do empreendimento) =

"O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... No entanto, se o fato de terceiro ocorrer dentro da órbita de atuação do fornecedor, ele se equipara ao fortuito interno, sendo absorvido pelo risco da atividade. 6... "No entanto, se o fato de terceiro ocorrer dentro da órbita de atuação do fornecedor, ele se equipara ao fortuito interno, sendo absorvido pelo risco da atividade", ressaltou

Para ele, é evidente a ausência de interesse local na matéria, tampouco existe situação fática específica, motivo pelo qual a legislação representa burla ao sistema de repartição de competências... "A mulher não escolhe ser estuprada, não escolhe correr risco de vida em sua gravidez e não escolhe ter um feto com anencefalia... viu na norma vício de inconstitucionalidade formal e material, e afirmou que, em um estado de fragilidade, que é o da mulher que busca o aborto pelas causas previstas em lei (estupro, anencefalia ou risco

; ausência de encarregado de dados pessoais; não atendimento à requisição da ANPD... O processo que é de 2022, tinha o objetivo de “investigar as condutas: ausência de comprovação de hipótese legal; ausência de registro de operações; não envio de Relatório de Impacto de Proteção de Dados... Ao adotar práticas adequadas de coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais, as empresas podem mitigar riscos de vazamento de informações sensíveis, evitar multas e danos à reputação

menos tolerável é o risco de atingir um inocente e, portanto, é mais atribuível à acusação suportar o risco desse erro... Na pronúncia, esse juízo prognóstico sobre a etapa vindoura (julgamento em plenário e condenação) seria ainda mais importante em virtude da ausência de fundamentação da decisão dos jurados; ou seja, considerando... Quanto mais embrionária a etapa da persecução penal e menos invasiva, restritiva e severa a medida ou decisão a ser adotada, mais tolerável é o risco de um eventual falso positivo (atingir um inocente)