Crimes Digitais em Notícias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão garantindo a nulidade de um empréstimo bancário cujo valor foi alvo de um golpe virtual. Na ação, ficou demonstrado que a instituição financeira falhou em proteger os dados do consumidor que, após receber o valor, perdeu a totalidade do empréstimo. A decisão determinou ainda a devolução dos valores de parcelas já descontadas. O processo Segundo o relatado no processo, a vítima do golpe contraiu um empréstimo no valor de aproximadamente R$ 25 mil reais junto a uma instituição financeira. PUBLICIDADE Na sequência, o consumidor recebeu contato de uma pessoa que se identificou como sendo funcionária da instituição. No contato, a suposta funcionária indicava que o valor depositado na conta do consumidor estava errado e que este deveria devolvê-lo para que fosse realizada uma nova contratação de empréstimo. “A suposta empregada do réu possuía todos os dados e informações pessoais do demandante, chegou

dever da empresa fiscalizar o comportamento dos passageiros O ministro lembrou que o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiram que a Uber é responsável pelo gerenciamento de sua plataforma digital

Alexandre Bueno, head do Capco Digital Lab São Paulo, destaca que apenas 24,5% das chaves cadastradas hoje são de CPF ou CNPJ... Toda prevenção para evitar golpes é necessária uma vez que o crime estuda todo novo sistema operacional para ser burlado e, desta forma, obter ganhos de forma ilícita”, diz

Indicou, ainda, que no livro de entrada do hotel foi constatado que o apelado era frequentador assíduo daquele local (mídia digital)... e detalhou que o gerente do hotel disse que, apesar de não suspeitar do tráfico de drogas , estranhava o movimento do acusado, indicando que ele estava hospedado há 90 dias e não fazia nada (mídia digital... Registre-se, no ponto, que não há outras provas obtidas por fonte independente que possam, com base em nexo de causalidade diverso, dar amparo à comprovação do fato-crime, à luz do art. 157 , § 1º , do

Ramo do Direito DIREITO DIGITAL Tema B3. Canal Eletrônico do Investidor (CEI). Acesso não autorizado no perfil do investidor... Ramo do Direito DIREITO DIGITAL Tema B3 como agente de tratamento de dados. Canal Eletrônico do Investidor (CEI). Plataforma virtual disponibilizada para uso direto e exclusivo pelo investidor... Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Crime de usurpação mineral. Extração em propriedade particular. Dominialidade federal do bem. Interesse da União

A invasão do sistema resultou em um prejuízo de R$ 3,9 mil. Por conta disso, a sentença do Juizado Especial Cível de São Miguel do Oeste que atribuiu a cada empresa o pagamento da metade do prejuízo sofrido foi mantida. Segundo o processo, em novembro de 2021, uma empresa que trabalha com atacado e varejo de produtos firmou contrato com uma firma que administra máquinas para pagamento em cartão de crédito. Em 13 de janeiro de 2022, as funcionárias da empresa de atacado tiveram dificuldade para acessar essa conta. No dia seguinte, perceberam a invasão do sistema e a transferência de R$ 3,9 mil para um homem chamado Lucas, que não pertence ao quadro de colaboradores. Vítima do golpe, o atacadista ajuizou ação de danos materiais contra a firma que opera a máquina de cartão de crédito. Requereu a devolução da transferência indevida. Já a firma de cartão alegou culpa exclusiva de terceiros e a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor . Em razão da culpa concorrente, a firma de cartão

Ramo do Direito DIREITO DIGITAL Tema B3. Canal Eletrônico do Investidor (CEI). Acesso não autorizado no perfil do investidor... Ramo do Direito DIREITO DIGITAL Tema B3 como agente de tratamento de dados. Canal Eletrônico do Investidor (CEI). Plataforma virtual disponibilizada para uso direto e exclusivo pelo investidor... O STF, no julgamento da ADPF 153/DF , assentou a constitucionalidade da interpretação de que a Lei n. 6.638 /1979 concedeu anistia também aos agentes da repressão que praticaram crimes comuns contra opositores

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em definir o Juízo competente para processar e julgar ação de guarda quando presentes indícios da prática de crime do genitor contra a criança e de condução... Nesse contexto, seria lógico que a concessionária tivesse adotado o mínimo de condições de segurança esperada nos meses seguintes, o que não ocorreu, pois, quando do cometimento do crime, as dependências... sua responsabilidade em virtude da ausência de agente de segurança ou mesmo de dispositivo de monitoramento nas dependências da estação de metrô, de modo que não somente facilitada a ocorrência de crimes

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em definir o Juízo competente para processar e julgar ação de guarda quando presentes indícios da prática de crime do genitor contra a criança e de condução... Nesse contexto, seria lógico que a concessionária tivesse adotado o mínimo de condições de segurança esperada nos meses seguintes, o que não ocorreu, pois, quando do cometimento do crime, as dependências... sua responsabilidade em virtude da ausência de agente de segurança ou mesmo de dispositivo de monitoramento nas dependências da estação de metrô, de modo que não somente facilitada a ocorrência de crimes

E constitui crime, punível com reclusão de dois a seis meses e multa de 20% do valor do projeto, obter redução do imposto de renda utilizando-se fraudulentamente de qualquer benefício fiscal, incorrendo... natureza cultural também com sede no território brasileiro; e à aquisição de direitos patrimoniais para a exploração comercial de obras literárias, audiovisuais, fonográfica se de artes cênicas, visuais, digitais