Polícia Civil em Notícias

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  • Aluno de 15 anos usa inteligência artificial para criar fotos nuas de colegas

    Notícias15/02/2024Elis Xavier
    O responsável foi identificado pela Polícia Civil de Minas Gerais em menos de 10 dias após denúncia feita pelas mães das vítimas... Em entrevista ao jornal BandNews Minas 1ª edição, a advogada especializada em Direito Digital, mestranda em Direito Civil pela PUC Minas, pós-graduada em direito, tecnologia e inovação pela Univale, Elis
  • STM mantém condenação de quatro civis por fraude em distribuição de água a flagelados da seca

    Notícias30/06/2023Emmanuel Pinto
    A fraude foi descoberta após habitantes da comunidade de Jaicós (PI), região nordeste do estado, denunciarem à Polícia Militar a presença de dois homens estranhos fazendo “rondas” pelas localidades... Cada um dos réus, que são civis, foi condenado a um ano de reclusão, por tentativa de estelionato. O crime está previsto no Código Penal Militar... Ao apreciar o caso, o ministro do STM Cláudio Portugal de Viveiros negou provimento e manteve na íntegra a sentença que condenou os civis
  • Decisão judicial declara nulidade em processo administrativo e concede indenização por danos morais a pensionista que teve redução abrupta do benefício.

    Notícias18/12/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    Em decisão recente, a 7ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou a nulidade de atos proferidos em um processo administrativo que envolve a inclusão de uma descendente de servidor aposentado da Polícia Civil... O processo administrativo, conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal, resultou na inclusão da mesma como beneficiária da pensão por morte desde a data do requerimento, ocasionando em uma redução
  • Direito ao PCD!

    Notícias27/11/2023Thalita Ribeiro
    O candidato com surdez unilateral obteve uma liminar que permite sua participação na prova para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, concorrendo às vagas destinadas a pessoas com... Diante do exposto, o juiz deferiu a liminar, permitindo que o candidato prossiga no concurso para o cargo de delegado da Polícia Civil, agora na condição de pessoa com deficiência, autorizando-o a continuar
  • STJ: à guarda municipal não cabe diligência típica da atividade policial

    Notícias29/04/2024Dr Francisco Teixeira
    militar e civil... militar e civil para combate da criminalidade urbana ordinária em qualquer contexto. ( HC 830.530/SP , Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, DJe 4/10/2023)... decidiu que a função das guardas municipais é restrita à proteção de bens, serviços e instalações municipais, não lhes sendo permitido realizarem atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias
  • Justiça reconhece direito a pagamento correspondente à período de exoneração equivocada em cargo em comissão

    Notícias07/12/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    No entanto, um nota informativa Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que a exoneração ocorreu por equívoco e foi posteriormente revogada, restabelecendo o pagamento apenas a partir de janeiro de... O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF reconheceu direito de agente de polícia do Distrito Federal que foi erroneamente exonerado do cargo em comissão de chefe de plantão na sua delegacia de polícia
  • STJ Fev24 - Dosimetria Irregular - Corrupção - Desgaste da Imagem do Judiciário é Intrínseco ao Tipo - Servidor exigia Propina no Cumprimento de Mandado

    Notícias02/05/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Civil do Estado de Minas Gerais, com o apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, denotam a maior reprovabilidade da conduta perpetrada a... Civil de Minas Gerais, em que restou identificado um esquema de exigência de pagamento de propina por oficiais de Justiça de Belo Horizonte para realizarem tarefas inerentes ao cargo, como mandados de... elevado prejuízo à administração da Justiça (e-STJ, fl. 67), caracterizado por sua participação em um grande esquema criminoso quebrado no âmbito da Operação Mutatis Mutandis, deflagrada em 2017 pela Polícia
  • Como proceder em caso de Prisão em Flagrante?

    Notícias05/01/2024Sergio Rodrigues Advogado
    Se você estiver envolvido em uma situação de prisão em flagrante, é importante agir de maneira cuidadosa. Veja como se comportar: 1. Mantenha a Calma: - Tente manter a calma e evite resistir à prisão. Comportamento agressivo pode agravar a situação. 2. Exerça o Direito ao Silêncio: - Você tem o direito de permanecer calado. Exercer esse direito pode evitar interpretações equivocadas vindo a te prejudicar. Informe ao policial que prefere não responder a perguntas sem a presença de um advogado. 3. Informe sobre seu Advogado: - Se possível, informe imediatamente aos policiais que deseja consultar seu advogado. 4. Não Assine Nada sem Advogado: - Evite assinar qualquer documento sem a orientação do seu advogado. Isso inclui declarações escritas ou outros registros. 5. Solicite seu Advogado: - Se você não tiver um advogado no momento da prisão, PERMANEÇA EM SILÊNCIO. 6. Informe sobre Condições de Saúde: - Caso tenha condições de saúde relevantes, informe aos policiais. 7. Comunique sua Prisão
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