1ª Vara Cível do TJSP em Notícias

(TJSP; Apelação Cível 1004573-48.2021.8.26.0319 ; Relator (a): Silvana Malandrino Mollo; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Lençóis Paulista – 1ª Vara; Data do Julgamento: 20/05/2023... Em vista disso, o TJSP livrou uma empresa que foi constituída recentemente de pagar ITBI sobre a integralização de imóveis do sócio ao capital social... Fonte: Portal tributário nos bastidores – 26/05/2023 “ https://tributarionosbastidores.com.br/2023/05/tjsp-livra-empresa-de-administracao-de-imoveis-propri... ”

O Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Miguel Paulista, determinou que o Réu NU BANK suspenda dívida de cartão de crédito de consumidora que foi vítima de golpistas, sob pena de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA... Fonte: TJSP

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Birigui, proferida pela juíza Iris Daiani Paganini dos Santos, que condenou universidade a arcar... Apelação nº 1008884- 95.2022.8.26.0077 (Fonte: TJSP) 📰 Leia também: 🎯 Super Combo de Petições - O Banco de Petições mais completo e acessível do mercado... 🏅Petições Imobiliárias - Baixe 1 modelo gratuitamente! 💰 Petições de Trânsito + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição

decidiu a 7ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)... Com essa fundamentação, o colegiado deu provimento ao recurso inominado interposto por um caminhoneiro autônomo e anulou sentença da juíza Natália Garcia Penteado Soares Monti, da 3ª Vara do JEC de Santos... Ela foi cobrada do motorista a título de uso e permanência em um pátio regulador de caminhões, embora o artigo 9º , parágrafo 1º , da Lei 13.103 /2015 proíba expressamente essa cobrança dos caminhoneiros

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de São Carlos, proferida pelo juiz Milton Coutinho Gordo em autos de ação civil pública, para determinar

Processo nº 1052860-49.2023.8.26.0100 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=95045&pagina=1... A 42ª Vara Cível da Capital condenou uma emissora de TV a indenizar, por danos morais, homem acusado injustamente de participação em gangue responsável por ataques e roubos no centro de São Paulo

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pela juíza Luciana Bassi de Melo, que condenou operadora de... Fonte: TJ/SP... #planodesaude #cobertura #tratamento #transplante #medula #tjsp

A indenização por danos morais aos familiares da vítima totaliza R$ 480 mil, conforme determinação da 42ª Vara Cível Central da Capital... Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Link para a notícia original - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=94614&pagina=1... A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a recurso e reconheceu a responsabilidade solidária de estabelecimento comercial por homicídio cometido por funcionário

Juiz condena empresa a restituir valor pago e indenizar cliente por guarda-roupa com defeito Em decisão proferida na última quinta-feira (21/07), o juiz da 1ª Vara Cível de Santos, no litoral Paulista... phone=5513991870596&text&app_absent=0 © Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP Todos os direitos reservados... TJSP nº: 1009498-79.2023.8.26.0590 Fale com um especialista : https://api.whatsapp.com/send/

(a): José Rubens Queiroz Gomes; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/12/2023; Data de Registro: 15/12/2023 ↑ AgInt nos... Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a existência de plano de saúde “falso coletivo” ao dar provimento a Agravo de Instrumento [1] que se insurgiu contra decisão que indeferiu... Na decisão, o TJSP, considerando tratar-se de plano de saúde empresarial com apenas duas vidas, o equiparou a plano de saúde familiar, concedendo a tutela pretendida