Aposentadoria por Tempo de Serviço. Equivalência em Notícias

2 resultados
Ordenar Por
  • [Resumo] Informativo 782 STJ

    Notícias21/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    DESTAQUE: É possível o reconhecimento do tempo de serviço rural mediante a apresentação de início de prova material, desde que corroborado por testemunhos idôneos . AgInt no AREsp 930.482-SP , Rel... Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Aposentadoria híbrida. Atividade rural. Comprovação. Ausência... Exportação de serviços. Não caracterização
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 782 - 15 de agosto de 2023

    Notícias16/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    DESTAQUE É possível o reconhecimento do tempo de serviço rural mediante a apresentação de início de prova material, desde que corroborado por testemunhos idôneos... Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria híbrida. Atividade rural. Comprovação. Ausência... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na esteira do REsp n. 1.348.633/SP , sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 , a Primeira Seção reafirmou a orientação de ser possível o reconhecimento do tempo de serviço rural
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo