Associação de Condôminos em Notícias

As instâncias ordinárias deram razão à associação... "Isso porque os condôminos pagam exclusivamente pela quantidade de produto efetivamente consumida e evitam que o conjunto dos condôminos seja onerado pelos custos da parcela do rateio não paga por eventuais... Em caso de negativa, os próprios condôminos podem gerir seu contrato", comentou ela. acórdão REsp 1.986.320 Fonte: Conjur

A distribuidora recorreu ao STJ após ser condenada em ação civil pública promovida por uma associação contra a cobrança de R$ 4 por unidade habitacional de um condomínio... ao serviço prestado e ficou comprovada a vantagem para os consumidores, que pagam apenas pela quantidade de produto efetivamente consumida e não são onerados por eventual inadimplência de outros condôminos... primeira modalidade, o contrato é com o condomínio e a medição é coletiva: o gás é utilizado pelas diversas unidades, mas o pagamento é assumido pelo condomínio, que promove o respectivo rateio entre os condôminos

do instituto: "Veio regulamentar o texto constitucional e, nessa regulamentação, os legitimados a usucapir são o possuidor individualmente ou em litisconsórcio, os possuidores em composse e até a associação... Ao dar provimento ao REsp 1.909.276 , o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, observou que a jurisprudência do STJ admite a usucapião de bem em condomínio, desde que o condômino exerça a posse com