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Jusbrasil - Notícias
21 de outubro de 2017

Acordo impede contratação de adolescentes em residencial de Dourados

na jardinagem do condomínio Ecoville, em Dourados. A associação dos condôminos foi autuada pela infração e pagou todos os direitos trabalhistas ao adolescente. De acordo com o residencial Ecoville...A Associação Ecoville Clube ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 18/06/2015

Caixa Econômica Federal deve pagar danos morais e materiais a mutuários por deixar de repassar a construtora valores previstos em contrato

, porém, foi interrompida por falta de repasses de valores do banco à nova empresa. Para sanar esta situação, os integrantes da associação de condôminos fizeram rateios para angariar recursos e finalizar... de entrega do imóvel foi ...

Bernardo - 02/02/2016

Caixa é responsável por atraso de obra se não repassa dinheiro à construtora

esta situação, os integrantes da associação de condôminos fizeram rateios para angariar recursos e finalizar a obra, o que ocorreu apenas em relação às áreas particulares, tendo ficado pendentes.... A autora da ação, juntamente com os ...

Bernardo - 01/09/2014

Caixa é responsável por atraso de obra se não repassa dinheiro à construtora

esta situação, os integrantes da associação de condôminos fizeram rateios para angariar recursos e finalizar a obra, o que ocorreu apenas em relação às áreas particulares, tendo ficado pendentes.... A autora da ação, juntamente com os ...

Bernardo - 30/10/2014

Vara Cível julga improcedente pedido de anulação de assembleia de condôminos

dos Condôminos do Resort Thermas do Bosque. A requerente comprou da empresa Prudente Construções um apartamento no resort, mas, em razão da rescisão do contrato entre a empreendedora e o proprietário...Nesta segunda-feira (13), o juiz Gilmar Luiz ...

JurisWay - 13/07/2009

Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG promove debate sobre Lei 80/2011

como construção civil, sindicatos de condomínios, associações de condôminos, advogados, administradores e síndicos. Mais informações e inscrições pelo site www.oabmg.org.br/sites/urbanistico . A sede

OAB - Seccional Minas Gerais - 05/10/2011

MPF/DF obtém liminar para suspender venda de condomínio irregular

Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) contra a União e a Associação de Condôminos do Lago Azul, a fim de impedir a celebração de contrato ou promessa de compra e venda da área do condomínio... na área e transmite para a ...

Ministério Público Federal - 27/05/2008

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEVE PAGAR DANOS MORAIS E MATERIAIS A MUTUÁRIOS POR DEIXAR DE REPASSAR A CONSTRUTORA VALORES PREVISTOS EM CONTRATO

de condôminos fizeram rateios para angariar recursos e finalizar a obra, o que ocorreu apenas em relação às áreas particulares, tendo ficado pendentes as áreas comuns e a documentação de regularização... com os demais condôminos, solicitou ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 02/06/2014

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

. Sustentou ainda que o imóvel não está registrado no nome da parte devido à inércia dos condôminos, ao não obter a carta de habite-se e o registro formal do condomínio. Segundo a CEF, é a associação... de condôminos que tem o dever ...

Superior Tribunal de Justiça - 19/11/2012

STJ - Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

. Sustentou ainda que o imóvel não está registrado no nome da parte devido à inércia dos condôminos, ao não obter a carta de “habite-se” e o registro formal do condomínio. Segundo a CEF, é a associação... de condôminos que tem o ...

Nota Dez - 21/11/2012

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