Comportamento da Vítima em Notícias

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  • Enteada era vítima do padrasto desde os 10 anos

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    Segundo ela, os dois trabalham no mesmo ambiente e o suspeito controlava todos os contatos e comportamentos dela... A vítima, atualmente maior de idade, relatou que sofria os abusos por parte do padrasto desde os 10 anos. As investigações tiveram início quando a vítima procurou a polícia para denunciar o crime
  • STJ Dez 23 - Estupro de Vulnerável - Reconhecimento de Continuidade Delitiva - Pena Redimensionada

    Notícias16/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Com efeito, operadores do direito e doutrinadores de diversas gerações foram levados a pensar a circunstância judicial do comportamento da vítima - única que só pode ser favorável ao réu - a partir de... Até mesmo em primeiro grau, em que o juízo foi condenatório, a Vítima não escapou de ter o seu comportamento avaliado... Enquanto da Vítima - jovem adolescente de 13 anos de idade - exigiu-se um determinado padrão de comportamento moral de uma suposta vítima ideal que não volta jamais a ter contato com o agressor, ao Acusado
  • Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias01/08/2023Rafael Costa Monteiro
    relatora, ministra Laurita Vaz, para se imputar o resultado mais grave (no caso, latrocínio em vez de roubo majorado), basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa, não se exigindo comportamento... “A própria defesa alega, na inicial, que a doença cardíaca da qual a vítima sofria seria uma concausa preexistente... Segundo as informações processuais, os réus entraram na residência da vítima, que foi amarrada e agredida, falecendo no local em decorrência de um ataque cardíaco
  • STJ - Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias01/08/2023Dr Francisco Teixeira
    relatora, ministra Laurita Vaz, para se imputar o resultado mais grave (no caso, latrocínio em vez de roubo majorado), basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa, não se exigindo comportamento... "A própria defesa alega, na inicial, que a doença cardíaca da qual a vítima sofria seria uma concausa preexistente... Segundo as informações processuais, os réus entraram na residência da vítima, que foi amarrada e agredida, falecendo no local em decorrência de um ataque cardíaco
  • Sexta Turma do STJ mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

    Notícias03/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    relatora, ministra Laurita Vaz, para se imputar o resultado mais grave (no caso, latrocínio em vez de roubo majorado), basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa, não se exigindo comportamento... "A própria defesa alega, na inicial, que a doença cardíaca da qual a vítima sofria seria uma concausa preexistente... quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em decorrência de um infarto agudo do miocárdio foi consequência da conduta dos criminosos
  • Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima

    Notícias04/08/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Então, enviou e-mail à instituição financeira, momento em que teve conhecimento de que havia sido vítima de golpe... Portanto, o colegiado concluiu que o comportamento de ambos “constituiu em coautoria efetiva e permitiu o sucesso da empreitada delituosa, de modo a justificar a responsabilização pelos danos sofridos”... A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpes a indenizar homem vítima de
  • Empresário Condenado por "Stalking" contra DJ, Sua Ex-Namorada, Deverá Pagar Indenização

    Notícias27/10/2023Rafael Mello
    Paralelamente a isso, ele difamou e ofendeu a vítima, principalmente nas redes sociais. Como resultado desse comportamento, a ex-namorada, que era DJ, perdeu oportunidades de trabalho e amizades... Segundo os registros, o homem envolveu-se em um relacionamento abusivo com a vítima entre 2014 e 2016... O relator afirmou que a situação era incontestavelmente um caso de stalking e que o réu era responsável pelos prejuízos que a autora sofreu devido ao seu comportamento obsessivo e insistente de perseguição
  • TJSC confirma sentença que condenou homem por estelionato sentimental

    Notícias19/12/2023Daniela Cabral Coelho
    Ao desconfiar desse comportamento, a autora buscou informações e descobriu que o homem não era servidor público federal... De acordo com o Tribunal, durante o romance, a vítima emprestou ao parceiro o valor de R$ 16 mil, entre gastos com cartão de crédito e dinheiro em espécie, e nunca mais recebeu de volta qualquer quantia... Além disso, ele mantinha outras relações de namoro e união estável em cidades de Santa Catarina Também foram encontrados boletins de ocorrência de vítimas já lesadas financeiramente pelo réu em outras
  • Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp

    Notícias04/08/2023Wellington de Marchi
    Para o magistrado, o dano moral sofrido pela vítima é "incontroverso"... Segundo os autos, as publicações continham termos pejorativos sobre a vítima... "Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar", sustentou
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