Deserção. Motivo em Notícias

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  • Resumo. Informativo 790 do STJ.

    Notícias11/10/2023Flávio Tartuce
    Na hipótese, apesar de intimada, a parte não regularizou o preparo do recurso especial no prazo determinado, motivo pelo qual foi reconhecida a deserção. 6... DESERÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE. VÍCIO. SANEAMENTO. PRAZO DETERMINADO. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. ART. 1.021 , § 4º , DO CPC/2015 . MULTA. NÃO CABIMENTO.(...) 3... de Justiça é firme no sentido de ser essencial à comprovação do preparo a juntada da guia de recolhimento com o respectivo comprovante de pagamento, no ato da interposição do especial, sob pena de deserção
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 790 - 10 de outubro de 2023.

    Na hipótese, apesar de intimada, a parte não regularizou o preparo do recurso especial no prazo determinado, motivo pelo qual foi reconhecida a deserção. 6... DESERÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE. VÍCIO. SANEAMENTO. PRAZO DETERMINADO. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. ART. 1.021 , § 4º , DO CPC/2015 . MULTA. NÃO CABIMENTO.(...) 3... de Justiça é firme no sentido de ser essencial à comprovação do preparo a juntada da guia de recolhimento com o respectivo comprovante de pagamento, no ato da interposição do especial, sob pena de deserção
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 786 - 13 de setembro de 2023

    Notícias14/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Deserção. Preclusão. Matéria de ordem pública. Pedido de vista... A exposição de motivos da Medida Provisória n. 1.602 /1997 (convertida na Lei n. 9.532 /1997) visou limitar a dedução do ágio às hipóteses em que fossem acarretados efeitos econômico-tributários que o... relator, o entendimento dos paradigmas indicados continua sendo predominante na corte, segundo o qual, uma vez aberta a instância recursal, é possível abordar temas alusivos a admissibilidade, como a deserção
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