Entidade Aberta de Previdência Complementar em Notícias

fechadas de previdência complementar... O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS /Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)... De acordo com o TRF-2, a Lei 9.718 /1998 determina que as entidades de previdência privada, tanto fechadas quanto abertas, devem recolher essas contribuições sobre os rendimentos resultantes das aplicações

Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Valores vertidos pelas empresas recorrentes a planos de previdência privada complementar aberta e fechada. Administradores não empregados... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No tocante aos valores recolhidos pelas empresas em benefício de seus administradores não empregados, para o custeio de plano de previdência complementar privada, o art. 28... Quanto ao referido artigo, ressalta-se que com a superveniência do § 1º , do art. 69 , da LC n. 109 /2001, as contribuições direcionadas ao custeio de planos de previdência complementar privada, de entidades

No mundo real, o objetivo do registro em carteira não é mais o mesmo, assim como a inscrição na Previdência. O que um jovem de 18 anos pode aspirar da Previdência Social... Já fizeram até assembleia aberta ao público na Praça da Sé, em São Paulo. Então, para mim, a prioridade nº 1 é a reforma da estrutura sindical... “A relação de emprego é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos termos da lei complementar, que preverá indenização compensatória, entre outros direitos”