Gratificação de Diretor em Notícias

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  • Gerente Regional de Vendas obtém na justiça direito as horas extras

    Notícias05/02/2024Tiago Farneti
    confiança contou que embora lotado no cargo de Gerente Regional de Vendas, não tinha poderes para admitir, punir ou dispensar funcionários, sendo que todas suas atividades poderiam ser vetadas pelo Diretor... empregado seja enquadrado na hipótese do art. 62 , II da CLT , de forma que não esteja submetido a controle de jornada, há necessidade do preenchimento de dois requisitos: cargo de gestão e pagamento de gratificação
  • [Resumo] Informativo 798 STJ

    Notícias15/12/2023BLOG Anna Cavalcante
    Remuneração de diretores (Participação nos Lucros e Resultados - PLR e gratificações). Lucro real. Base de cálculo dos referidos tributos. Indedutibilidade... DESTAQUE: Os valores pagos a diretores contratados sob o regime celetista, a título de gratificações ou participações nos lucros e resultados, não podem ser deduzidos do lucro real, para fins de estabelecer
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 798 - 12 de dezembro de 2023.

    Remuneração de diretores (Participação nos Lucros e Resultados - PLR e gratificações). Lucro real. Base de cálculo dos referidos tributos. Indedutibilidade... DESTAQUE Os valores pagos a diretores contratados sob o regime celetista, a título de gratificações ou participações nos lucros e resultados, não podem ser deduzidos do lucro real, para fins de estabelecer... ao diretor empregado do lucro real, base imponível do IRPJ e da CSLL
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