Horário de Expediente Forense em Notícias

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  • Tribunais na Copa do Mundo feminina 2023: Expedientes em TJs, TRTs e TRFs

    Notícias27/07/2023Enviar Soluções
    TJAC 24/07: Expediente normal 02/08: Expediente normal TJAL 24/07: Expediente normal 02/08: Expediente normal TJAM Com a Portaria 3000/2023, o TJAM alterou o expediente forense no Tribunal nos dias em... TJMG 24/07: Expediente normal 02/08: Expediente normal TJMS 24/07: Expediente normal 02/08: Expediente normal TJMT Conforme notícia divulgada no site do TJMT , o expediente forense no Tribunal observará... 14h para os servidores interessados 02/08: Expediente das 09h às 14h para os servidores interessados TJRR No TJRR, o expediente forense foi impactado pela Copa do Mundo feminina 2023 , conforme disciplinado
  • [Resumo] Informativo STF 1114

    Notícias13/11/2023BLOG Anna Cavalcante
    de expediente forense, pois se trata de matéria abrangida pelo autogoverno dos tribunais... resolução ADI 4.450/MS , relator Ministro Nunes Marques, julgamento virtual finalizado em 27.10.2023, sexta-feira, às 23:59 Resumo: É constitucional resolução de Tribunal de Justiça estadual que altera o horário de expediente forense... DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO – REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO – INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Tribunal de Justiça estadual: mudança do horário de expediente e da
  • Juíza cita fábula e nega suspeição por despacho célere e "cedo demais"

    Notícias31/07/2023ADVOCACIA DIGITAL
    Quanto à alegação de que o julgamento foi célere, e que a decisão foi proferida "fora do expediente forense" , a magistrada destaca que a parte se contradiz, pois, ao mesmo tempo em que quer que o juízo... mas também se trabalha além do seu horário."... profira julgamentos imediatos e imutáveis, também se levanta contra processos que durem menos de um ano e contra os juízes que trabalham mais do que o horário a que estão obrigados, para dar vazão à grande
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 800 - 20 de fevereiro de 2024

    Suspensão do expediente forense. DESTAQUE O dia de Corpus Christi é considerado feriado local para fins de comprovação da tempestividade recursal... forense na origem no ato de interposição do Recurso... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o dia de Corpus Christi não é feriado nacional, motivo pelo qual é imprescindível a comprovação da suspensão do expediente
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