Da Lei Rouanet
O agente cultural será o responsável exclusivo pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos... Consequentemente, estão autorizados a participar destes programas além dos agentes culturais ( pessoas físicas ou pessoas jurídicas com atuação no segmento cultural ) pessoas físicas e jurídicas interessas... difusão do acervo audiovisual; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários