Instalação de Estabelecimento Industrial em Notícias

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei de Propriedade Industrial , art. 125 QUARTA TURMA Processo REsp 1.898.812-SP , Rel... do concessionário, isto é, deverá readquirir o estoque de veículos e componentes novos, bem como equipamentos, máquinas, ferramental e instalações empregadas na concessão... DESTAQUE Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar

industriais e de estruturas metálicas 42.99-5 -Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 58.11-5 - Edição de livros 58.12-3- Edição de jornais 58.13-1 - Edição de revistas 58.21-2 - Edição... água, coleta de esgoto e construções correlatas 42.23-5 -Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto 42.91-0 -Obras portuárias, marítimas e fluviais 42.92-8 -Montagem de instalações... ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO 5611-2/05 -BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM ENTRETENIMENTO 7911-2/00 - AGÊNCIAS DE VIAGEM 7912-1/00 -OPERADORES

do concessionário, isto é, deverá readquirir o estoque de veículos e componentes novos, bem como equipamentos, máquinas, ferramental e instalações empregadas na concessão... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei de Propriedade Industrial , art. 125 ############################################################################################################ QUARTA TURMA Processo... DESTAQUE Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar