Ação Reivindicatória de Posse em Notícias

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  • Resumo. Informativo 779 do STJ.

    Notícias21/06/2023Flávio Tartuce
    Especificamente quanto à propriedade e a sua perda, pode-se afirmar que não há sua perda pelo seu desuso ou a prescrição em promover a ação reivindicatória, havendo, na verdade, o surgimento de um direito... após ação demarcatória, devendo ser afastada a aplicação da teoria da actio nata em seu viés subjetivo... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Ação demarcatória. Usucapião. Termo inicial do prazo. Teoria da actio nata. Viés subjetivo. Afastamento
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 779 – 20 de junho de 2023

    Notícias23/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Especificamente quanto à propriedade e a sua perda, pode-se afirmar que não há sua perda pelo seu desuso ou a prescrição em promover a ação reivindicatória, havendo, na verdade, o surgimento de um direito... após ação demarcatória, devendo ser afastada a aplicação da teoria da actio nata em seu viés subjetivo... Assim, a intermediação não torna a representante proprietária dos valores momentaneamente sob a sua posse, assim como não é responsável pela cobertura do risco
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