Ação Reivindicatória de Posse em Notícias

Os espólios entraram com ação reivindicatória de posse para reaver lote constante do condomínio Porto Rico, que seria ocupado irregularmente... Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo ativo da ação reivindicatória”, conclui a ministra em seu voto

Os espólios entraram com ação reivindicatória de posse para reaver lote constante do condomínio Porto Rico, que seria ocupado irregularmente... Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo ativo da ação reivindicatória”, conclui a ministra em seu voto

Os espólios entraram com ação reivindicatória de posse para reaver lote constante do condomínio Porto Rico, que seria ocupado irregularmente... Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo ativo da ação reivindicatória”, conclui a ministra em seu voto

Os espólios entraram com ação reivindicatória de posse para reaver lote constante do condomínio Porto Rico, que seria ocupado irregularmente... Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo ativo da ação reivindicatória”, conclui a ministra em seu voto

Os espólios entraram com ação reivindicatória de posse para reaver lote constante do condomínio Porto Rico, que seria ocupado irregularmente... Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo ativo da ação reivindicatória, conclui a ministra em seu voto

Os espólios entraram com ação reivindicatória de posse para reaver lote constante do condomínio Porto Rico, que seria ocupado irregularmente... Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo ativo da ação reivindicatória, conclui a ministra em seu voto

O espólio tem legitimidade ativa em ação reivindicatória de posse. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que se baseou em voto da relatora, ministra Nancy Andrighi... De acordo com o órgão, a ação reivindicatória é a ação do proprietário não possuidor para reaver o imóvel de quem injustamente o possua... A Turma reconheceu como parte legítima para figurar no polo ativo de uma ação reivindicatória os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria (DF)

Os espólios entraram com ação reivindicatória de posse para reaver lote constante do condomínio Porto Rico, que seria ocupado irregularmente... Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo ativo da ação reivindicatória, conclui a ministra em seu voto

No caso da AÇÃO REIVINDICATÓRIA , por sua vez, a pessoa tem o título de propriedade , mas não a posse , que está sendo exercida por outra pessoa... Somente à título de complementação, a atual jurisprudência entende que não é possível a aplicação do PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE entre as ações de reintegração de posse a a ação reivindicatória, pois o... Caso a pessoa tenha o título de propriedade, mas não haja prova de que tenha a posse, ela quer que o possuidor saia do imóvel. Portanto deve ingressar com a ação reivindicatória

reivindicatória de 2000 interrompeu o prazo de 20 anos de posse mansa e pacífica exigido pelo Código Civil de 1916... Os herdeiros protocolaram outra ação e conseguiram sentença favorável para a imissão na posse, mas com a determinação de indenizar as benfeitorias feitas até 1996 – data em que o espólio contestou a ação... Posteriormente, no ano 2000, o espólio dos proprietários ajuizou ação reivindicatória, na qual os possuidores foram citados, mas o processo foi extinto em primeiro grau, sem julgamento de mérito