Acidente com Viatura em Notícias

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que absolveu um policial militar da imputação de danos materiais após acidente com viatura, em 2022... Narram os autos que o réu realizava patrulhamento ostensivo quando sofreu um mal súbito, o que causou a colisão da viatura policial contra o anteparo de uma árvore na calçada, gerando um dano material... há nos autos notícia de que algo semelhante tenha antes ocorrido com o réu no exercício de suas funções, presumindo-se que sempre exerceu com retidão seu ofício policial, inclusive na condução de viaturas

Com isso, foi solicitado apoio de outra viatura e a situação foi controlada... Ressalta que o "relatório o médico aponta como patologia o CID –I 69.4, que nada mais é do que sequelas de acidente vascular cerebral não especificado como hemorrágico ou isquêmico" (fl. 10)... Aduz que "Temos aqui, caso de acidente de trânsito e, ainda que se pudesse cogitar a existência de dolo eventual, não foi identificada a necessidade de manter o acusado preso, se outras medidas, com igual

Barretos, e chegando lá deveria ligar para ele, para que fossem encontrados; que na hora da abordagem, estava indo pela BR e os carros começaram a dar sinal de luz; com o farol alto, como se houvesse acidente... era a mesma estrada, que havia mais de uma viatura da polícia; que não estava junto da caminhonete; que foi preso anteriormente por descaminho de cigarro, em Mato Grosso do Sul; que estava com um rádio... ou guarnião mais à frente; que então ligou para Dionísio e ele disse ao declarante para voltar para trás, que quando entrou numa estrada de chão e veio uma viatura que pediu para o declarante parar; que