Auxílio-doença de Trabalhador Rural em Notícias

No caso do trabalhador rural, a 2ª Turma tem entendimento de que a visão monocular “autoriza a concessão de benefício por incapacidade ante a própria natureza do labor e os riscos que ele implica, devendo... a um trabalhador que tem visão monocular... De acordo com o processo, o requerente afirma ser agricultor e ter recebido auxílio-doença em virtude de fratura no fêmur

Baptista Pereira, relator do processo, explicou que o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) revelou que o homem manteve vínculos empregatícios formais entre 1991 e 2011 e usufruiu do auxílio-doença... A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a menor de idade, filha de um trabalhador do campo que... Segundo o magistrado, para demonstrar o exercício de atividade rural, a autora apresentou cópias de documentos do pai, como ficha cadastral de produtor rural e nota fiscal de comercialização de mandioca

Esses segurados escolhem contribuir voluntariamente para a Previdência Social com o objetivo de garantir direitos a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, e pensão por morte, apesar de não exercerem... Segurado Especial : Pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros... DO SEGURADO ESPECIAL O segurado especial , conforme descrito no inciso VII do Artigo 11 da Lei 8213 /91, é a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que

Jovem trabalhador rural de 20 anos. Adolescente de 12 anos. União estável e filha. Prioridade absoluta da criança na primeira infância. Constituição de núcleo familiar. Distinção necessária... DESTAQUE A conduta de estupro de vulnerável imputada a um jovem de 20 anos, trabalhador rural e com pouca escolaridade, que se relacionou com uma adolescente de 12 anos, que havia sido, em um primeiro