Concurso do Corpo de Bombeiros em Notícias

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  • Bombeiro excluído de concurso por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado a Curso de Formação

    Notícias19/02/2024Barbara Maranhão
    Afirma que foi afastado de suas funções por 58 dias, em função de um quadro depressivo, mas a Junta de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiros – composta por ortopedista, otorrinolaringologista e clínico... e da própria corporação correspondeu a ato ilícito e arbitrário , pois o autor conseguiu comprovar sua plena capacidade laborativa e o caráter discriminatório da decisão tomada pela junta médica do Corpo de Bombeiros... abstenha de promover a revisão de ato admissional; retificação de documento que incluem informações sobre as condições psicológicas do autor; declarar que o autor está apto para o serviço militar do corpo de bombeiros
  • Bombeiro militar com HIV é indenizado por danos morais após ser excluído de curso de aperfeiçoamento.

    Notícias27/02/2024Bozzi Advocacia
    A Junta de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiros, composta por ortopedista, otorrinolaringologista e clínico geral, o manteve afastado por causa da medicação que ele utilizava... O autor foi declarado apto para o serviço militar do Corpo de Bombeiros do DF. O DF deverá matricular o autor no primeiro Curso de Formação de Praças para a promoção à Soldado 1ª Classe disponível... A aprovação do autor no concurso foi regularizada. O DF não poderá promover a revisão do ato admissional do autor
  • Sancionada a Lei Orgânica das PMs e Bombeiros

    Notícias21/12/2023Laís Gasparotto Jalil Gubiani
    O Corpo de Bombeiros fará perícia após incêndios, com subsídios para o sistema de segurança. 3️⃣ Uso da Força: Estabelece o uso comedido e proporcional, conforme acordos internacionais de direitos humanos... Lei Orgânica das PMs e Bombeiros: Entenda as Mudanças! O Senado aprovou a Lei Orgânica da Polícia Militar e dos Corpos de Bombeiros, atualizando um regimento da ditadura... incluindo ausência de antecedentes penais, aprovação em exame de saúde e toxicológico, e restrições a tatuagens visíveis com mensagens específicas. 7️⃣ Vagas para Mulheres: Reserva 20% das vagas em concursos
  • [Resumo] Informativo STF 1100

    Notícias05/07/2023BLOG Anna Cavalcante
    Ademais, ela impede que os corpos de bombeiros voluntários criados pelos estados realizem atividades inseridas no poder de polícia... Desse modo, poderia ser delegada aos corpos de bombeiros voluntários apenas a execução de atos materiais, mas não as atividades fiscalizatórias e de imposição de sanções... A legislação federal prevê tão somente a possibilidade de o município firmar convênio com a respectiva corporação militar estadual, caso não conte com unidade de corpo de bombeiros militar instalada
  • [Resumo] Informativo STF 1107

    Notícias22/09/2023BLOG Anna Cavalcante
    DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – MATÉRIA PROCEDIMENTAL – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS – SEGURANÇA PÚBLICA – ATUAÇÃO CONJUNTA E COMPARTILHADA Corpo de Bombeiros... de bombeiros militar (CBM) competência para a coordenação e execução de perícias de incêndios e explosões em local de sinistros... pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto extra de 5% nos cursos preparatórios para o Exame de OAB e concursos
  • [Resumo] Informativo STF 1102

    Notícias14/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    Ademais, a jurisprudência desta Corte reconhece a constitucionalidade dessa jornada para os bombeiros civis e, até mesmo antes do advento da “Reforma Trabalhista”, a Súmula 444 do Tribunal Superior do... Não há que se cogitar que o devido descanso ocorra em um veículo em movimento, o qual, muitas das vezes, sequer possui acomodação adequada para o corpo repousar após a jornada diária ou semanal de trabalho... pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto extra de 5% nos cursos preparatórios para o Exame de OAB e concursos
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