Contas de Água e Luz em Notícias

Contas de água, luz ou telefone são exemplos de documentos aceitáveis. 3.3 Documento de Identidade Anterior: Se você já possui um RG, é importante apresentar o documento de identidade anterior, caso contrário

Comprovante de residência atualizado, datado do mês anterior ao requerimento, como conta de água, luz ou telefone, frente e verso, onde conste o endereço do requerente e o consumo.

no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz; – Detalhes a serem regulamentados por lei complementar... Foi mantido apenas objetivo de reduzir de desigualdades de renda. – Devolução obrigatória de parte dos tributos da conta de luz e do botijão de gás para famílias de baixa renda; – Ressarcimento ocorreria... com outorga de serviços de transporte aquaviário; – Embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; – Plataformas que se locomovam na água

No caso, a área remanescente teve seu conteúdo econômico esvaziado, em virtude da falta de água... O que se defende então, é que o regulamento específico do processo administrativo ambiental (Decreto n. 6.514 /2008) não seja declarado ilegal à luz da aplicação subsidiária a esse processo do art. 26... No entanto, à luz do Decreto n. 6.514 /2008 (antes do advento do Decreto 9.760 /2019) em termos de regulação do "processo administrativo próprio", previsto no art. 70 , §§ 3º e 4º , da Lei n. 9.605 /1998

De outro lado, o anterior titular de direito real, que causou o dano, também se sujeita à obrigação ambiental, porque ela, além de ensejar responsabilidade civil, ostenta a marca da solidariedade, à luz... Ciência dos desfalques na conta individualizada. Tema 1150... seus elementos são apreciados e juridicamente valorizados em uma perspectiva relacional ou sistêmica, que vai além da apreensão atomizada e da realidade material individual desses mesmos elementos (ar, água

Pode-se discutir se bastaria usar para depósito de material ou se seria para extração de água, mas, mesmo que fosse para exploração aquífera, qualquer que seja a finalidade, como se trata de comodato por... À luz da efetividade e da utilidade do processo, é preciso, como regra, que toda decisão que implique o prosseguimento do feito em desfavor do imputado, com início de nova etapa processual, realize dois... contribuiu para a edição da Súmula n. 479 /STJ, as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros , como, por exemplo, abertura de conta