Contratação de Farmacêutico em Notícias

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  • [Resumo] Informativo 782 STJ

    Notícias21/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    Contratação por empresa do exterior. Exportação de serviços. Não caracterização... nacional em contratação por empresa do exterior não configura exportação de serviços... Serviços de exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de produtos farmacêuticos, medicamentosos e relacionados à saúde e correlatos
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 788 - 26 de setembro de 2023

    Notícias27/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Contratação de mútuo. Movimentações atípicas e alheias ao padrão de consumo... Extrai-se dos arts. 4º e 5º da Lei n. 5.991 /1973 que a negociação em si das drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos é privativa das unidades que exerçam como atividade principal ou subsidiária o... DESTAQUE A instituição financeira responde objetivamente por falha na prestação de serviços bancários ao permitir a contratação de empréstimo por estelionatário
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