Flexibilização do Processo Legislativo em Notícias

Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios... Barroso e Mendes também se posicionaram por estabelecer um prazo de transição de 60 dias para que empregadores e trabalhadores do setor privado "tenham tempo razoável para negociar eventual flexibilização... Poucos minutos depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) retomar o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem , nesta sexta-feira (16), o ministro Dias Toffoli fez um pedido de vista no processo

Controle de armas O coordenador de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, destacou que o Brasil passou por um processo de grande flexibilização no acesso a arma de fogo, o que... Patrícia conduzia um processo por meio do qual se investigava uma quadrilha de policiais... Controlados do Exército, general de brigada Marcus Alexandre Fernandes de Araújo, o principal foco é trabalhar para atingir exatamente o interesse da política pública definida pelos Poderes Executivo e Legislativo

Houve prazo de 60 dias para concluir processos em andamento... A flexibilização sofreu um revés em julho deste ano, quando a Anvisa proibiu a importação da flor de Cannabis ou de partes da planta para coibir o uso ilegal... O ministro pondera que as decisões da Corte não têm a finalidade de pressionar instituições ou de interferir no Legislativo ou no Executivo. Afinal, são poderes independentes