Flexibilização do Processo Legislativo em Notícias

A hipótese de exoneração e demissão, Avaliação Periódica de Desempenho, no texto desde 1990, é fruto de uma flexibilização que com o decorrer do tempo pode-se analisar que trouxe vantagens para o serviço... Emenda Constitucional nº 19, de 1998) ” Simplificando, se o município, Estado, ou a União exagerarem nas contas, passarem do teto estabelecido através de texto elaborado pelo executivo e votado no legislativo... O processo seletivo simplificado já existe na constituição atual, porém a reforma traz uma grande relativização do serviço público." "§ 18

Uma semana após a conclusão do processo eleitoral municipal, os deputados retomam nesta terça-feira (8) as votações no plenário da Câmara... analisou a MP, que previa inicialmente flexibilizar o programa a Voz do Brasil durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, no período de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016, ampliou a flexibilização... Além dessas proposições, os deputados devem apreciar requerimentos de urgência para votação de outros projetos e também projeto de Decreto legislativo que aprova acordo internacional entre o Brasil e os

Chegar ao parlamento com algum denominador construído ajuda no processo legislativo, para que a gente avance no sentido de aperfeiçoar o licenciamento ambiental”... A flexibilização das regras para a concessão de licenciamento foi uma das grandes questões levantadas durante a mesa de abertura do evento, que contou com a participação de mais de 500 pessoas no auditório... Repercussão – Representante do poder Legislativo, o deputado federal Alessandro Molón (Rede-RJ) disse que as questões discutidas no seminário irão repercutir no Congresso Nacional, “Certamente o que sair

Chegar ao parlamento com algum denominador construído ajuda no processo legislativo, para que a gente avance no sentido de aperfeiçoar o licenciamento ambiental”... A flexibilização das regras para a concessão de licenciamento foi uma das grandes questões levantadas durante a mesa de abertura do evento, que contou com a participação de mais de 500 pessoas no auditório... Repercussão – Representante do poder Legislativo, o deputado federal Alessandro Molón (Rede-RJ) disse que as questões discutidas no seminário irão repercutir no Congresso Nacional, “Certamente o que sair

18 meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra; - suspensão para apresentação de defesa e recurso no âmbito de processos... A MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância... DA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS Durante o período de esta de calamidade pública (até 31 de dezembro de 2020 – Decreto Legislativo n. 6, de 2020), o empregador poderá informar ao empregado sobre a

O Projeto de Decreto Legislativo 114/19 susta decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou multas ambientais... Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), são obrigados a estimular a conciliação nos casos de infrações administrativas por danos ambientais e seguir um rito estabelecido para encerrar os processos

In: Manual de Processo Penal . 3a ed. JusPodivm. p. 996). 13... FLEXIBILIZAÇÃO. VIABILIDADE, NO CASO. CONCESSÃO DA ORDEM, EM PARTE. 1... 319 do CPP - de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes, nos termos do art. 2º do ECA e da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo

Vamos aguardar a conclusão do processo legislativo e eventual posicionamento das legislações estaduais... O momento é delicado e requer uma flexibilização das formalidades impostas, sobretudo para aqueles que perderam entes queridos durante a pandemia... O prazo de 12 meses para seja ultimado o processo de inventário e de partilha iniciado antes de 01 de fevereiro também ficará suspenso até 30 de outubro

Concomitante, surgiram alguns receios quanto a tensão entre o Judiciário e as escolhas realizadas pelo Legislativo e pelo Executivo... identifica uma tensão entre Direito e política, sendo que este autor defende que a Constituição não pode estabelecer uma excessiva judicialização da política, a ponto de suprimir todo o substrato do processo... provocado a se manifestar em demandas atípicas, como julgar a constitucionalidade de medidas de isolamento, limitações de liberdades individuais feitas por decreto, fechamento de comércio local, flexibilização

Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios... Barroso e Mendes também se posicionaram por estabelecer um prazo de transição de 60 dias para que empregadores e trabalhadores do setor privado "tenham tempo razoável para negociar eventual flexibilização... Poucos minutos depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) retomar o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem , nesta sexta-feira (16), o ministro Dias Toffoli fez um pedido de vista no processo