Francisco Amazonas Araujo em Notícias

QUARTA TURMA REsp 1.657.424-AM , Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2023, DJe 23/5/2023... Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 8/5/2023, DJe 10/5/2023. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Mandado de segurança... Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF1), Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 16/5/2023, DJe 25/5/2023

Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/4/2024. Ramo do Direito DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução. Credor estrangeiro... Ministro Francisco Falcão, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 28/2/2024, DJe 4/3/2024. Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema PIS e COFINS. Frete. Veículos para Concessionária. Revenda

Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 24/8/2020, DJe 15/9/2020)... Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 14/8/2023, DJe 18/8/2023... Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/8/2023, DJe 23/8/2023. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Embargos de declaração

Ordem concedida para fins de trancamento da ação penal." ( HC nº 85.618/AM , Rel. Min. Carlos Britto, Primeira Turma, j. 17/05/2005, p. 29/06/2007; grifos nossos). 38... em relação aos membros da organização criminosa, de acordo com sua posição na organização: os beneficiários diretos (os empresários paraibanos, divididos por Núcleos Familiares Chagas XXXXXXXXXXX e Araújo... RT) - na responsabilidade individual dos mandatários, uma vez comprovada sua participação nos fatos’ (grifei), eis que, tal como salienta o saudoso Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 8/5/2023, DJe 10/5/2023. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Mandado de segurança... Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2023, DJe 23/5/2023. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL Tema Ação reivindicatória... Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF1), Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por maioria, julgado em 16/5/2023, DJe 25/5/2023