Gravidez de Risco em Notícias

substanciais da alegada gravidez de risco, tais como ecografias, histórico de gravidez ou outros exames”... de risco... No entanto, destacou o magistrado, a prova apresentada é insuficiente para atestar a alegada incapacidade temporária decorrente da gravidez de alto risco, uma vez que não foram apresentadas “evidências

de risco... de risco emerge cristalina dos documentos trazidos aos autos e não impugnados em nenhum momento pelo INSS'”, finalizou o desembargador... Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu uma decisão parcialmente favorável a um recurso do INSS que questionava a concessão de auxílio-doença a uma trabalhadora incapacitada devido a gravidez

"A mulher não escolhe ser estuprada, não escolhe correr risco de vida em sua gravidez e não escolhe ter um feto com anencefalia... com risco à vida da gestante (art. 128, inciso I, CP) , gravidez resultante de estupro (art. 128 , inciso II , CP ) e anencefalia fetal (ADPF 54)"... criar despesa aos estabelecimentos municipais de saúde, estabelece diversas condicionantes para que a mulher realize um aborto legal - "que, como se sabe, é juridicamente permitido nas hipóteses de gravidez

uma futura gravidez", concluiu... O juiz frisou que, mesmo no caso de cesarianas sucessivas, em que nova gravidez representaria risco à saúde de mãe e bebê e na qual existe a recomendação de esterilização, seria necessário convencer a... "Como se vê, a intervenção cirúrgica sofrida pela apelada não era imprescindível para a realização do parto, mas, ao que tudo indica, uma eventual forma de precaução para um possível 'risco de vida' em

a gravidez resultar de estupro... O direito ao aborto em casos de estupro está previsto no artigo 128 , inciso II , do Código Penal , o qual determina a exclusão da punibilidade do aborto quando houver risco à vida da gestante ou quando... Em sede liminar, a 8ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu os efeitos da Resolução 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina – CFM, que proibia o procedimento de interrupção da gravidez após a 22ª

decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto... Frente Pró-Vida Durante a instalação da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida”, o deputado Gilberto Cattani (PL) comparou a gravidez de mulheres com a gestação de vacas... deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira instância projeto de lei que cria o Programa de Proteção ao Nascituro , estabelecendo a criminalização do aborto até nos casos previstos em lei: gravidez

Assim, o comportamento do denunciado não colocou em risco a sociedade e o bem jurídico protegido pela regra do artigo 217-A do Código Penal... de aumento prevista no artigo 234-A , III, do CP acarretaria uma sanção de, no mínimo, 13 anos e 4 meses de reclusão, no regime fechado, a ponto de destruir uma entidade familiar, colocando em grave risco... Para o desembargador convocado Olindo Menezes, não se registra proveito social com a possível condenação, a qual inclusive seria agravada pelo fato de esse estupro ter resultado em gravidez

Conforme o documento e segundo relato, a paciente, em fase final de gestação à época, compareceu ao hospital às 10h45 do dia 2 de fevereiro de 2016 com dores provenientes da gravidez, sendo atendida por... destaca que a paciente deveria ter sido encaminhada ao médico plantonista para uma melhor avaliação, e que a liberação da mesma em "trabalho de parto não diagnosticado colocou mãe-bebê em uma situação de risco

Após a confirmação da gravidez, as mulheres recorreram à Justiça para obter o direito de registrar a criança em nome do casal, tal como ocorre com casais heterossexuais ou aqueles que utilizam técnicas... É importante ressaltar que, ao optar pela inseminação caseira, as partes devem estar cientes dos riscos envolvidos, especialmente no que se refere ao doador, que pode reivindicar a paternidade caso seja... https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/decisao-reconhece-dupla-maternidade-ainda-na-gestacao/ https://ibdfam.org.br/noticias/10944/Justi%C3%A7a+garante+registro+de+dupla+maternidade+antes+do+nas... + RISCOS

O tribunal também considerou que a situação se enquadrou como um caso de emergência, uma vez que havia risco de morte ou de lesões irreparáveis para o paciente... /institucional/imprensa/campanhaseprodutos/direito-facil/edicao-semanal/cobertura-obrigatoria-do-de-plano-de-saude#:~:text=Em%20seu%20artigo%2035%2DC,acidentes%20ou%20complica%C3%A7%C3%B5es%20na%20gravidez... Comprovado o risco de morte ou de lesões irreparáveis para o paciente, resta configurada a emergência, sendo devido o imediato custeio da internação em caráter emergencial, independentemente da finalização