Holding Familiar Contrato em Notícias

5 resultados
Ordenar Por
  • Holding Familiar

    Notícias23/10/2023Castro&Moraes Advocacia
    Nossos serviços: Criação de holding familiar; Administração e reestruturação de holding familiar; Elaboração de acordos de acionistas; Contratos de gestão; Estratégias de reorganização societária... O que é uma holding familiar... Bem-vindo ao escritório de advocacia especializado em holding familiar
  • [Resumo] Informativo STJ 807

    Notícias17/04/2024BLOG Anna Cavalcante
    Constituição de núcleo familiar. Distinção necessária. Desestruturação do vínculo familiar. Ofensa maior... Aplicações financeiras resgatadas para liquidação de débitos da holding. Cédulas de crédito bancário representativas de mútuos. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor... escolaridade, que se relacionou com uma adolescente de 12 anos, que havia sido, em um primeiro momento, aceito pela família da adolescente, sobrevindo uma filha e a efetiva constituição de núcleo familiar
  • [Resumo] Informativo 808 do STJ

    Notícias24/04/2024Flávio Tartuce
    Contudo, o contexto fático demonstra não ter existido as necessárias independência e isenção na apreciação das contas do administrador por intermédio de holding familiar... Contrato de concessão de direito real de uso perpétuo. Resolução do contrato. Retorno ao estado anterior. Restituição da titularidade do direito real. Devolução do valor pago... Ressalta-se que as partes não divergem quanto à resolução do contrato, nem quanto à restituição da titularidade do direito real de uso do jazigo ao cemitério
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 807 - 16 de abril de 2024

    Constituição de núcleo familiar. Distinção necessária. Desestruturação do vínculo familiar. Ofensa maior... Aplicações financeiras resgatadas para liquidação de débitos da holding . Cédulas de crédito bancário representativas de mútuos. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor... Conforme assentado pela doutrina, o contrato estimatório apenas se aperfeiçoa com a efetiva entrega do bem móvel com o preço estimado ao consignatário, tratando-se, portanto, de contrato real
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 808 - 23 de abril de 2024

    Contudo, o contexto fático demonstra não ter existido as necessárias independência e isenção na apreciação das contas do administrador por intermédio de holding familiar... Contrato de concessão de direito real de uso perpétuo. Resolução do contrato. Retorno ao estado anterior. Restituição da titularidade do direito real. Devolução do valor pago... Ressalta-se que as partes não divergem quanto à resolução do contrato, nem quanto à restituição da titularidade do direito real de uso do jazigo ao cemitério
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo