Instituto Nacional do Seguro Social (Inss em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma médica de Curitiba... A 6ª Vara Federal de Curitiba julgou o processo procedente, condenando o Instituto a pagar R$ 20 mil. A autora e o INSS apelaram contra a decisão, mas o tribunal negou os dois recursos... O fato ocorreu em agosto de 2013, em uma agência da Previdência Social no centro da capital paranaense

Em anúncio recente, o Governo Federal confirmou o reajuste das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024... Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários já podem verificar as datas de pagamento dos benefícios para o ano de 2024... O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços de produtos e serviços utilizados pelas famílias brasileiras, é o principal indicador para o reajuste dos benefícios do INSS

Nacional do Seguro Social (INSS)... Por meio dessa ação, é possível ainda, restituir os valores abatidos do empréstimo não autorizado, bem como buscar indenização por dano moral, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A decisão é do juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª vara Federal de Paranavaí, que condenou ainda o Banco Safra a devolver valores descontados de forma indevida empréstimo autorizado pelo Instituto Nacional do Seguro

Esse foi o entendimento do juiz Dirley da Cunha Júnior, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar um homem maior de 65 anos... Ele pediu o pagamento retroativo e que o INSS fosse condenado por danos morais. -> Continue lendo... 📰 Leia também: TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada

Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (... INSS)

A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a uma mulher cuja filha foi vítima de feminicídio e comprovou dependência... Assim, a juíza federal determinou ao INSS a concessão do benefício à autora, com termo inicial fixado na data do falecimento. Procedimento Comum Cível 5018347-80.2022.4.03.6183

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o início do uso de inteligência artificial (IA) a partir de segunda-feira (15) para identificar fraudes em atestados médicos relacionados ao auxílio-doença

Esse foi o entendimento do juiz Alexandre Moreira Gauté, da Justiça Federal do Paraná, para negar recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que concedeu aposentadoria por idade... Por fim, o magistrado condenou o INSS a pagar honorários de sucumbência. O autor do pedido de aposentadoria foi representada pela advogada Nayara Cadamuro Weber... No recurso, o INSS sustenta que é imprescindível a comprovação do tempo de trabalho rural do beneficiado e que não é possível contar esse período de atividade para concessão de aposentadoria por idade

Juntos, obtiveram vantagens indevidas por meio de fraude, recebendo seguro-desemprego de forma ilegal do Ministério do Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Processo: 0000820-73.2013.4.01.3500 Data do julgamento: 06/02/2024 IL/JL Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude

Com a chegada de 2024, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam mudanças significativas nas regras de contribuição previdenciária... Essa mudança visa adaptar o sistema previdenciário à realidade econômica atual, garantindo a sustentabilidade financeira do sistema e a justiça social entre os contribuintes... Essa mudança visa adaptar o sistema previdenciário à realidade econômica atual, garantindo a sustentabilidade financeira do sistema e a justiça social entre os contribuintes