Modelo Recurso Especial STJ Cível em Notícias

- Redija com maestria todos os seus RECURSOS CÍVEIS. ➡️ Super Banco de Petições 2024 - Modelos Atualizados... Processo: AREsp 2.389.611 https://www.migalhas.com.br/quentes/403318/stj-afasta-estupro-em-relacao-de-menina-de-12-anos-com-homem-de-20 (Fonte: Migalhas) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Peças Recursais Civeis... O MP/MG recorreu então ao STJ buscando restaurar a condenação

No leading case em questão evidentemente não se cuidou da rubrica de que ora se cuida (décimo terceiro proporcional ao aviso prévio indenizado), razão pela qual o presente recurso especial foi afetado... 479/STJ, 737/STJ, 738/STJ, 739/STJ e 740/STJ)... Depois, os autos foram encaminhados ao Juízo de Direito da Vara Cível

📰 Petições de Trânsito 202 2 - O mais completo acervo de Modelos de Recursos de Trânsito !! 📈 Petições Imobiliárias 2022 - Baixe agora 01 modelo gratuitamente... Ao decidir, juiz de Direito Josilton Antonio Silva Reis, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina/PE, considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu... Mesmo tendo a gravação ocorrido sem a ciência da outra parte, o ato é considerado lícito pelo STF (Tema 237 da sistemática da repercussão geral) e pelo STJ

Cabe ao juízo da Primeira Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal de Ponta Grossa/PR examinar as implicações da nulidade dessas interceptações nas demais provas dos autos... ) No STJ, o habeas corpus não foi conhecido... informação recebida" (fl. 41) além de que "os mesmos elementos entravam e saiam com frequência do imóvel, utilizandose para tanto de motocicletas e veículos contratados por aplicativo, um desses de modelo