Ofensas Virtuais em Notícias

Caso Uma jovem de 16 anos foi vítima de abusos sexuais virtuais por um grupo de desconhecidos online, num jogo de realidade virtual, segundo noticiado no Daily Mail, o incidente causou um grande trauma... de Ofensas Sexuais de 2003, que institui as condutas sexuais criminosas, incluindo estupro, agressão sexual, exploração sexual infantil, prostituição, pornografia infantil, tráfico de pessoas, incesto... bigamia, entre outras Essa lei também criou novas ofensas relacionadas à exploração sexual de crianças pela internet, como o aliciamento online, a transmissão ao vivo de abuso infantil, o acesso intencional

Interpretação equivocada Nos embargos, a ABGLT alegava que essa decisão tem sido interpretada de forma equivocada, no sentido de que a ofensa contra grupos LGBTQIAPN+ configura racismo, mas a ofensa à... O Tribunal Constitucional do país equiparou ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial... A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 21/8, no julgamento de recurso (embargos de declaração) apresentado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais

A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão virtual concluída nesta segunda-feira (21/8)... Nos embargos, a ABGLT alegava que essa decisão tem sido interpretada de forma equivocada, no sentido de que a ofensa contra grupos LGBTQIAPN+ configura racismo, mas a ofensa à honra de pessoas pertencentes

No caso concreto, incontroversa a falha na prestação dos serviços (ofensa ao dever de segurança - CDC , art. 14 , § 1º ), que culminou na usurpação (e bloqueio) da linha telefônica da parte consumidora... O consumidor na internet: Fraudes e bloqueios indevidos em contas virtuais - Falha na prestação do serviço. CDC na visão do TJDFT... Na hipótese, o autor/recorrente fez o download do jogo 'Garena FreeFire' por meio de plataforma virtual da ré/recorrida (google play)

ADI 6.050 /DF, relator Ministro Gilmar Mendes, julgamento virtual finalizado em 23.6.2023 (sexta feira), às 23:59; ADI 6.069/DF, relator Ministro Gilmar Mendes, julgamento virtual finalizado em 23.6.2023... ; VI - as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; VII - o grau de dolo ou culpa; VIII - a ocorrência de retratação espontânea; IX - o esforço efetivo para minimizar a ofensa; X - o perdão... de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido; II - ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido; III - ofensa de natureza grave, até vinte

A decisão foi tomada em sessão virtual que reuniu as Turmas Especiais 1, 2 e 3 de Direito Privado da Corte... resolução de demandas repetitivas (IRDR), cabível quando houver, simultaneamente, a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e o risco de ofensa... Identificando que de fato há precedentes que seguem raciocínios distintos, o relator do IRDR, desembargador Edson Luiz de Queiroz, compreendeu que há efetivo risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica

Foi enfatizado que a reprodução e comercialização indevida dos personagens constituem uma ofensa à integridade material, reputação e prestígio das marcas... O caso envolveu o uso não autorizado das marcas "Peppa Pig" e "PJ Masks" por uma artesã, que comercializava artesanatos com essas imagens em um site de comércio virtual

"Não vejo, por fim, ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social... O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Ao analisar os questionamentos, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso

A presidente do STF lembrou ainda que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, o cabimento das ações suspensivas pressupõe ofensa direta à Constituição Federal... Na sessão virtual finalizada em 25/8, por unanimidade, o Plenário seguiu a relatora, ministra Rosa Weber (presidente do STF), e negou o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1630, apresentado pela Prefeitura

Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos como parâmetro, e não como teto... O texto classifica as ofensas com base na gravidade do dano causado, em leve (até três vezes o último salário), média (até cinco vezes), grave (até 20 vezes) ou gravíssima (até 50 vezes)