Recurso Conhecido em Parte e Provido em Notícias

No entanto, se esse prequestionamento, feito pelo causídico da parte embargante, não for bem conduzido, o recurso pode até ser conhecido - se tempestivo -, mas não será provido pelo relator do juízo ad... Em fase de recurso, não se discute matéria nova. Por isso, há de prequestionar o tema antes, no juízo a quo. Caso contrário, o recurso não será provido, por falta de prequestionamento... Mas também pode-se fazer uso desse recurso para prequestionar matéria ainda não ventilada nos autos do processo

RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO PROVIDO. I... RECURSO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA... Trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais decorrentes de presença de corpo estranho (grampo metálico) dentro

RECURSO CONHECIDO . PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS . AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO TRÁFICO... Acórdão Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental para conhecer do recurso especial e lhe... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . TRÁFICO DE DROGAS . DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO . POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL

Nesse sentido a defesa da Reclamante ingressou com Recurso de Revista que devidamente distribuído foi conhecido e provido, conferindo à Reclamante o devido acesso ao seu direito... Em recurso foi provido no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e reconhecido o direito da gestante a estabilidade gestacional próvisória de trabalho prevista no art. 10, II, b, do ADCT... Regional do Trabalho da segunda região (TRT-02) entenderam que a gestante contratada para experiência não tinha direito à estabilidade devido o contrato ser a termo, o qual era de conhecimento de ambas as partes

O recurso foi conhecido e provido, com determinação de retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito sob essa ótica. Apelação 5001268-92.2020.8.24.0055 Fonte: Conjur... dos requisitos para o reconhecimento da usucapião, bem como a impossibilidade de ajuizamento da ação de adjudicação compulsória em razão do extravio do contrato de compra e venda entabulado entre as partes

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO EM PARTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO. 1... Recurso especial dirigido contra o acórdão proferido no Recurso em Sentido Estrito parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido em parte, a fim de anular os exames periciais realizados pela autoridade... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOLO EVENTUAL E FORMA TENTADA DO DELITO. INCOMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

O recurso foi conhecido e provido, com determinação de retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito sob essa ótica ( Apelação n. 5001268-92.2020.8.24.0055 ). Fonte... dos requisitos para o reconhecimento da usucapião, bem como a impossibilidade de ajuizamento da ação de adjudicação compulsória em razão do extravio do contrato de compra e venda entabulado entre as partes

Recurso interposto pelos autores conhecido e parcialmente provido... RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO MANEJADO PELA SOCIEDADE ANÔNIMA DESPROVIDO. 1... Recurso manejado pela sociedade anônima Hospital Maria Auxiliadora S/A conhecido e desprovido. ( Acórdão 1678073 , 07017675320208070004 , Relator: ALVARO CIARLINI, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 15

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I... RECURSO CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida... A parte ré interpôs um Recurso Inominado, contestando a decisão ao alegar a falta de provas sobre a ingestão do produto, o dia em que teria sido consumido, a forma de armazenamento e eventuais transtornos

AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Agravo regimental parcialmente conhecido e, nesta extensão, parcialmente provido... No âmbito do agravo regimental a parte deve refutar os fundamentos da decisão monocrática impugnada, não lhe sendo permitido inovar na arguição, suprindo falhas anteriores, como a indicação de suposta