Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

A Mind7Se Gestão Financeira Ltda, sediada em Parobe (RS), foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, através da “Operação Faraó”, em junho de 2020.

No estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Garibaldi anunciou a abertura de dois novos Concursos Públicos, visando o preenchimento de cinco vagas, além da formação de um cadastro reserva, direcionados... Resumo do edital Concurso Prefeitura de Garibaldi-RS 2023 Nº de vagas 5 + CR Escolaridade Nível fundamental incompleto , Nível médio Salário R$ 2.367,38 Organizadora Fundação La Salle Inscrição 27/10 a

Na origem, o MPF ajuizou ação civil pública contra concessionárias de energia elétrica do Rio Grande do Sul para que o fornecimento de energia aos usuários residentes no estado não fosse interrompido por... acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima... Notícias DECISÃO 15/01/2024 Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve

A medida atende a agricultores familiares beneficiários do Pronaf que tenham operações de custeio não cobertas pelo Proagro ou seguro, vencidas ou vincendas em 2023, nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul... CRITÉRIOS Serão beneficiados agricultoras e agricultores familiares que atendam aos seguintes critérios: 1) de municípios do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem (em situação de emergência reconhecida

Os denunciados operaram em pelo menos oito estados e alcançaram também outros países, como Suíça e Estados Unidos... O valor estipulado na sentença para reparação dos danos é de aproximadamente R$ 448 milhões, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4)... Alvo da Operação Egypto da Polícia Federal em 2019, cinco sócios da Indeal Digital Soluções e Treinamentos Ltda, com sede em Novo Hamburgo (RS), foram condenados a 19 anos de prisão, por organização criminosa

Segundo o relator, desembargador Luiz Antônio Bonat, houve responsabilidade civil do Estado por omissão... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma médica de Curitiba... Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

Com esse entendimento, o colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada, realizada em cumprimento de decisão judicial... Ente pode cobrar valor diretamente de operadora de saúde O relator considerou possível o Estado do Rio Grande do Sul ajuizar a ação para cobrar diretamente o valor da cirurgia, não dependendo de procedimento... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), contudo, ao examinar o artigo 32 da Lei 9.656 /1998 , compreendeu que somente poderiam ser objeto de reembolso os serviços prestados voluntariamente no

Processo n.º 5063807-59.2024.8.21.7000 /RS... Desembargador citou o Art. 230 , da carta magna , referindo-se ao dever da família, sociedade e do Estado em amparar as pessoas idosas, a fim de defender a dignidade, bem-estar e garantindo-lhes o direito... A 8ª Câmara Cível do TJRS, manteve a determinação em caráter provisório da Vara de Família de Gravataí, ao determinar que sete irmãos paguem à mãe idosa, de 88 anos, a pensão alimentícia

Central de Processamento Eletrônico - CPE DPEBA Sistema de Planejamento e Expansão - SIPED TJRN GPSMED - análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN TRT4 PANGEA - ferramentas para segurança... ) Justiça Eleitoral: Ana Cristina Montenegro Moretti Coordenadora de Orientação Jurisdicional e Cadastral e do Comitê de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRERS) Justiça... de Pernambuco (DPEPE) Procuradoria Pública: Suzana Magalhães Campos Gerente de Inovação e Gestão da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGERJ) PROJETOS/INICIATIVAS Inovação na Gestão TJMS

De acordo com o conteúdo oficial publicado pela Assessoria de Comunicação do STJ, "o colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada... Ente pode cobrar valor diretamente de operadora de saúde O relator considerou possível o Estado do Rio Grande do Sul ajuizar a ação para cobrar diretamente o valor da cirurgia, não dependendo de procedimento... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), contudo, ao examinar o artigo 32 da Lei 9.656 /1998 , compreendeu que somente poderiam ser objeto de reembolso os serviços prestados voluntariamente no