2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP em Notícias

de São José do Rio Preto), Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (1ª Vara Criminal de Catanduva) e Reginaldo Siqueira (1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto)... Ao jovem Manoel Pereira Calças coube auxiliar nas 1ª e 4ª varas cíveis; ao jovem Olavo dos Santos Jr, as 2ª e 3ª... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br

e da Juventude, duas da Fazenda Pública e uma vara do Júri... Representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve presente o juiz substituto em 2º grau João Batista de Mello Paula Lima... Comunicação Social TJSP – SB (texto) / RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br

A 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Fazenda Pública de São Paulo e a Prefeitura de Santos realizem cirurgia no joelho de paciente que está há sete anos na fila de espera do Sistema Único de Saúde... Processo nº 1025860-22.2018.8.26.0562 Comunicação Social TJSP – LP (texto) / Internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... “Nesse contexto, quando a legislação infraconstitucional (o estatuto que organiza a ‘fila de espera’) voltada para implantação das políticas públicas revela-se manifestamente inadequada à concretização

Também citou trechos da sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública, do juiz Emílio Migliano Neto, e concluiu que houve o nexo de causalidade entre a conduta do hospital e o dano suportado pelas autoras... A decisão é da 2ª Câmara de direito público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP)... Apelação nº 1035665-42.2016.8.26.0053 Fonte: TJSP

Também neste dia, o presidente se reuniu com os juízes da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Guarulhos, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo e Rafael Tocantins Maltez, e com o juiz da 5ª Vara das Execuções... Comunicação Social TJSP – RS e GA (texto) / KS e RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, acompanhado pelos desembargadores Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro

Cível), Celia Magali Milani Perini (5ª Vara da Família e das Sucessões), Paulo Bernardi Baccarat (5º juiz auxiliar), Rafael Tocantins Maltez (2ª Vara da Fazenda Pública); e pelos funcionários Débora Avila... Comunicação Social TJSP – VT e MJ (texto) / KS e RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Paes Straforini (1ª Vara Cível); Daniela Nudeliman Guiguet Leal (2ª Cível); Raul de Aguiar Ribeiro Filho (3ª Cível); Udo Wolff Dick Appolo do Amaral (4º juiz auxiliar); Renata Bittencourt Couto da Costa

Em um espaço totalmente remodelado foram reinstaladas nove varas cíveis, 12 varas de Família e 14 de Fazenda Pública, além da Vara de Execuções Penais e outras instalações que ainda permaneciam em um prédio... Uma dessas ferramentas fez sua estreia em julho, cercada por polêmicas, quando a 12ª Vara de Fazenda Pública bloqueou, de uma só vez, bens móveis e imóveis de quase sete mil devedores inscritos na dívida... Os números consideram apenas os casos em tramitação nas varas de Fazenda Pública, o que deixa de fora as ações ajuizadas contra operadoras de planos de saúde

Em um espaço totalmente remodelado foram reinstaladas nove varas cíveis, 12 varas de Família e 14 de Fazenda Pública, além da Vara de Execuções Penais e outras instalações que ainda permaneciam em um prédio... Os números consideram apenas os casos em tramitação nas varas de Fazenda Pública, o que deixa de fora as ações ajuizadas contra operadoras de planos de saúde... Com as mudanças, cada vara passou a ter, em média, 160 m2, com cartório, copa, sanitários, salas de atendimento e audiência, além dos gabinetes

Com esse entendimento, o juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública, mandou a prefeitura anular multa aplicada contra jornal... Fausto Seabra confirmou que a empresa ré distribui jornal, e que embora tenha capa publicitárias e peças de propaganda no interior, veicula notícias e mensagens informativas, sendo submetida ao parágrafo 2º... A distribuição gratuita de jornais não se enquadra na restrição municipal de São Paulo que veda a entrega de panfletos publicitários em via pública

O assunto que abriu os trabalhos foi a criação, pelo TJSP, de duas varas especializadas no combate a crimes tributários, organização criminosa e lavagem de bens e valores, que brevemente serão instaladas... 1ª reunião do FoccoSP acontece no TJSP... O Tribunal de Justiça de São Paulo é o responsável pela Secretaria Executiva do FoccoSP no ano de 2019. Comunicação Social TJSP – SB (texto) / RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br