Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

Devido a ações movidas no Rio grande do Sul e em Santa Catarina, a norma foi considerada ilegal, o que não aconteceu nos outros estados, o que, para o procurador, é uma situação injusta... De acordo com o procurador, um decreto do INSS define como incapaz a pessoa impossibilitada de desempenhar atividade funcional e também atividades da vida diária... que a OAB vai juntar todas em uma só, arguindo a incompetência de cada um dos juízes para concentrar os processos no foro em que ele julga ser o correto, o do Distrito Federal, já que é onde fica a sede

Devido a ações movidas no Rio grande do Sul e em Santa Catarina, a norma foi considerada ilegal, o que não aconteceu nos outros estados, o que, para o procurador, é uma situação injusta... De acordo com o procurador, um decreto do INSS define como incapaz a pessoa impossibilitada de desempenhar atividade funcional e também atividades da vida diária... que a OAB vai juntar todas em uma só, arguindo a incompetência de cada um dos juízes para concentrar os processos no foro em que ele julga ser o correto, o do Distrito Federal, já que é onde fica a sede

possessórias, ações civis públicas, relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação, ao FGTS, dentre outras; - execuções fiscais: execuções movidas pela União e suas autarquias em face de seus devedores... Dentro da competência da Justiça Federal (que somente julga causas em que sejam interessadas a União, suas autarquias e fundações - como o INSS, o IBAMA, o INCRA, dentre outros - e empresas públicas federais... Que tipo de ações poderão ser ajuizadas na VF-Serra

O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos

O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos

O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos

O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos

O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos

O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos

O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos