Alteração de Nomenclatura em Notícias

Segundo o Tribunal, “a alteração inaugura a possibilidade do duplo grau de jurisdição na Justiça militar”. Emendas O projeto foi aprovado com duas emendas... O projeto ainda promove uma série de outras pequenas mudanças na lei, em sua maioria de nomenclatura ou para adequar o texto a mudanças legislativas posteriores à sua edição... Segundo o STM, a nova nomenclatura expressa melhor a natureza do cargo, que é ocupado por um membro da magistratura e investido por meio de concurso público do Poder Judiciário federal

Segundo o Tribunal, “a alteração inaugura a possibilidade do duplo grau de jurisdição na Justiça militar”. Emendas O projeto foi aprovado com duas emendas... O projeto ainda promove uma série de outras pequenas mudanças na lei, em sua maioria de nomenclatura ou para adequar o texto a mudanças legislativas posteriores à sua edição... Segundo o STM, a nova nomenclatura expressa melhor a natureza do cargo, que é ocupado por um membro da magistratura e investido por meio de concurso público do Poder Judiciário federal

Segundo o Tribunal, “a alteração inaugura a possibilidade do duplo grau de jurisdição na Justiça Militar”. Emendas O projeto foi aprovado com duas emendas... O projeto ainda promove uma série de outras pequenas mudanças na lei, em sua maioria de nomenclatura ou para adequar o texto a mudanças legislativas posteriores à sua edição... Segundo o STM, a nova nomenclatura expressa melhor a natureza do cargo, que é ocupado por um membro da magistratura e investido por meio de concurso público do Poder Judiciário federal

As propostas promovem, ainda, a alteração da nomenclatura de diversos cargos, adotando-se, para alguns, o padrão da legislação federal que regulamenta o exercício das profissões.

As alterações introduzidas na Tipi não resultam em alteração da tributação, pois são mantidas as alíquotas vigentes. FONTE: Receita Federal... abotoaduras, entre outros Foram publicados, no Diário Oficial da União de hoje, os Ato Declaratório Executivo RFB nºs 6 e 7, de 2018, ambos promovendo adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura... Nesse caso, os produtos alcançados pela alteração da Tipi são: sardinhas; baús para viagem; abotoaduras; entre outros

As alterações introduzidas na Tipi não resultam em alteração da tributação, pois são mantidas as alíquotas vigentes. FONTE: Receita Federal... abotoaduras, entre outros Foram publicados, no Diário Oficial da União de hoje, os Ato Declaratório Executivo RFB nºs 6 e 7, de 2018, ambos promovendo adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura... Nesse caso, os produtos alcançados pela alteração da Tipi são: sardinhas; baús para viagem; abotoaduras; entre outros

que foram feitas, a exemplo da nomenclatura do texto de juiz-auditor para juiz federal militar, criação de uma corregedoria da Justiça Militar para harmonizar os procedimentos de correição, dentre outras... No início da sua palestra, o ministro informou aos presentes que ocupava o cargo de Presidente da Comissão de Direito Penal Militar do STM quando as alterações da lei foram sugeridas... O primeiro a falar foi o ministro do STM Artur Vidigal, que abordou o projeto de lei nº 7.683/2014, que traz as alterações propostas para a lei nº 8.457 /92- Lei da Organização Judiciária Militar

Depois de vários decretos e nomenclaturas, nos anos de 1991 e 2000 ocorreram profundas alterações em seu estatuto, com a derradeira alteração de nomenclatura, passando a ter a sua atual denominação: Associação

A alteração é de enorme significado para todos os segmentos que dizem com questões identificatórias de sexo e gênero... INTERSEXO 1ª Edição Coord.: Maria Berenice Dias • Sobre: a obra trata do binarismo de gênero, mais especificamente da situação de pessoas denominadas "hermafroditas", mas com nomenclatura ideal de intersexos... Basta atentar à possibilidade de a alteração do nome e da identidade de sexo ser feita administrativamente, por auto declaração, sem a necessidade de qualquer intervenção cirurgia ou tratamento hormonal

A nomenclatura reforma obscurece o que de fato foi. Reforma é superar deficiências e encontrar soluções para elas. A lei 13.477 não é nada disso... E essas cem alterações, todas elas postas lá e inseridas pelos conglomerados econômicos, pelos empregadores, que tiveram a condição de fazer o seu lobby... A partir de 2002 já há uma alteração na composição do Tribunal Superior do Trabalho, que vinha sofrendo muitos abalos nos anos 1990, quando também houve muita influência dessa ideia de flexibilização e