Alteração de Nomenclatura em Notícias

A mudança de nomenclatura de Gerente de Relacionamento para Gerente de Atendimento teria lhe causado prejuízo financeiro... Segundo a decisão do TST, a alteração não pode representar perda de direito, devendo-se optar pela condição mais benéfica ao trabalhador... Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregado da Caixa Econômica Federal – CEF em pedido de incorporação de parcela extinta pelo banco após novo plano de cargos e salários que mudou a nomenclatura

A mudança de nomenclatura de Gerente de Relacionamento para Gerente de Atendimento teria lhe causado prejuízo financeiro... Segundo a decisão do TST, a alteração não pode representar perda de direito, devendo-se optar pela condição mais benéfica ao trabalhador... Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregado da Caixa Econômica Federal – CEF em pedido de incorporação de parcela extinta pelo banco após novo plano de cargos e salários que mudou a nomenclatura

O normativo oficializa a alteração de nomenclatura do órgão de controle interno do Governo Federal, que passa a se chamar “Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União”... Apesar da alteração na nomenclatura, a MP 782 preserva todas as atribuições do Ministério da Transparência (CGU) na prevenção, detecção e sanção de irregularidades e da má aplicação dos recursos públicos

O normativo oficializa a alteração de nomenclatura do órgão de controle interno do Governo Federal, que passa a se chamar “Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União”... Apesar da alteração na nomenclatura, a MP 782 preserva todas as atribuições do Ministério da Transparência (CGU) na prevenção, detecção e sanção de irregularidades e da má aplicação dos recursos públicos

O normativo oficializa a alteração de nomenclatura do órgão de controle interno do Governo Federal, que passa a se chamar “Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União”... Apesar da alteração na nomenclatura, a MP preserva todas as atribuições do Ministério da Transparência (CGU) na prevenção, detecção e sanção de irregularidades ou da má aplicação dos recursos públicos

“O autor não comprovou a existência de qualquer prejuízo em face da alteração de nomenclatura do cargo em questão, sobretudo porque foram mantidas as atribuições originais do cargo e assegurada a irredutibilidade... Na ocasião, um ato regulamentar do Procurador-Geral da República alterou a nomenclatura do cargo de auxiliar para técnico de serviços gerais, tendo sido o requerente nomeado para o cargo de técnico de

“A alteração constitucional, embora aparentemente simples e de cunho apenas estético, traz consigo uma verdadeira mudança de paradigmas e de valorização desse importante segmento social”, diz a deputada... Diversos dispositivos constitucionais as tratam como “pessoas portadoras de deficiência”, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é “pessoas com deficiência”... “Em que pese o referido tratado internacional possuir status de emenda à Constituição Federal, em diversos artigos na Carta Magna de 1988 ainda permanece a nomenclatura ‘pessoas portadoras de deficiência

A alteração constitucional, embora aparentemente simples e de cunho apenas estético, traz consigo uma verdadeira mudança de paradigmas e de valorização desse importante segmento social, diz a deputada... Diversos dispositivos constitucionais as tratam como pessoas portadoras de deficiência, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é pessoas com deficiência... Em que pese o referido tratado internacional possuir status de emenda à Constituição Federal, em diversos artigos na Carta Magna de 1988 ainda permanece a nomenclatura ‘pessoas portadoras de deficiência

As alterações publicadas neste Ato Declaratório passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2020... A Receita Federal editou no dia 30/12/2019 o Ato Declaratório Executivo RFB 1/2019 , que objetiva adequar a Tabela de Incidência do IPI à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMC)... O objetivo desta adequação é para atender às alterações de alguns códigos NCM em razão da edição das Resoluções Camex nº 4, de 24 de outubro de 2019 e nº 13, de 19 de novembro de 2019 e atende ao disposto

Veja abaixo a lista das unidades que passarão por alterações na nomenclatura, de acordo com a Portaria Presi 9515965: