Atividade Principal e Secundária em Notícias

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  • Publicação vai agilizar definição de políticas públicas para o Vale do Rio Cuiabá

    A desigualdade entre os municípios é, segundo o pesquisador Silvio Monteiro, a principal característica do Vale do Rio Cuiabá... As diferenças referem-se principalmente à concentração populacional e das atividades socioeconômicas... O trabalho de pesquisa para elaboração do livro teve duração de quatro meses e inclui a compilação de dados colhidos de fontes primárias e secundárias, organizados em 437 tabelas que tratam dos seguintes
  • Servidora denunciada em vídeo por mau atendimento perde ação de danos morais contra Casan

    Notícias10/10/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Manzi criticou a supervisora por demonstrar “total descaso” com o cidadão ao interromper o atendimento para tratar de uma questão secundária, que poderia ser resolvida em outro momento... Na conversa, que dura cerca de dois minutos, a supervisora mostra uma prancheta à subordinada com os dias e horários disponíveis para uma sessão de massagem em uma cadeira eletrônica, atividade oferecida... Para o relator da ação, desembargador José Ernesto Manzi, a servidora poderia ter buscado reparação junto à emissora de TV, mas não contra seu empregador, que acabou sendo o principal prejudicado com a
  • Descumprimento da “lei da aprendizagem” condena empresa de terceirização a pagar multa diária e dano moral coletivo

    Notícias21/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    econômica principal ("comércio varejista de outros produtos") e atividades econômicas secundárias que incluem "locação de mão-de-obra temporária; atividades de limpeza não especificadas anteriormente;... Ademais, estas se tratam de atividades secundárias da requerida, sendo ainda maior a oferta de cursos em sua atividade econômica principal, qual seja, do comércio varejista, não havendo escusas legais... A magistrada destacou que"devem ser incluídas na base de cálculo da cota de aprendizes da requerida todas as funções descritas em sua atividade econômica principal e secundária, inclusive as de portaria
  • Descumprimento da "lei da aprendizagem" condena empresa de terceirização a pagar multa diária e dano moral coletivo

    Notícias20/09/2016JurisWay
    econômica principal (comércio varejista de outros produtos) e atividades econômicas secundárias que incluem locação de mão-de-obra temporária; atividades de limpeza não especificadas anteriormente; outras... Ademais, estas se tratam de atividades secundárias da requerida, sendo ainda maior a oferta de cursos em sua atividade econômica principal, qual seja, do comércio varejista, não havendo escusas legais... A magistrada destacou que devem ser incluídas na base de cálculo da cota de aprendizes da requerida todas as funções descritas em sua atividade econômica principal e secundária, inclusive as de portaria
  • Descumprimento da “lei da aprendizagem” condena empresa de terceirização a pagar multa diária e dano moral coletivo

    econômica principal ("comércio varejista de outros produtos") e atividades econômicas secundárias que incluem "locação de mão-de-obra temporária; atividades de limpeza não especificadas anteriormente;... Ademais, estas se tratam de atividades secundárias da requerida, sendo ainda maior a oferta de cursos em sua atividade econômica principal, qual seja, do comércio varejista, não havendo escusas legais... A magistrada destacou que "devem ser incluídas na base de cálculo da cota de aprendizes da requerida todas as funções descritas em sua atividade econômica principal e secundária, inclusive as de portaria
  • Social reactionem Criminology

    Notícias11/09/2016Alm Li Diane
    A criminalização pode ser entendida como uma construção social que está em constante criação e que provém não das regras de Direito Penal, mas das meta-regras que condicionam a atividade de definição das... através de seus mecanismos de rotulação e etiquetamento é quem cria o desvio e o desviante , assim como através da reação social à prática do ato rotulado acaba por gerar uma nova criminalidade (secundária... Três dos principais efeitos deste processo de rotulação e etiquetamento são: (1) os fatores que levam um indivíduo ao comportamento desviante não difere dos mesmos que conduzem outros indivíduos ao comportamento
  • Resumo. Informativo 585 do STJ

    Notícias04/08/2016Flávio Tartuce
    (bem principal), ficando também sujeitas à garantia hipotecária... Às decisões de natureza declaratória, contudo, antes da vigência da Lei n. 11.232 /2005, era negada a eficácia executiva, ainda que secundária, ao argumento de que elas se limitavam à declaração de certeza... De fato, sob a ótica do princípio da gravitação jurídica (accessorium sequitur principale - o acessório segue o principal), observa-se que as benfeitorias, por serem bens acessórios, incorporam-se ao imóvel
  • Defensoria Pública deve concretizar plano de educação em direitos humanos junto da Polícia Militar

    Notícias29/07/2016Justificando
    Trata-se, portanto, de três grupos humanos que convergem na atividade institucionalizada do sistema.”... E o pior: sem que se tenha conhecimento de uma grande mobilização da sociedade contra um verdadeiro cenário de barbárie instalado e que tem como alvo principal aqueles que sequer foram integrados nesse... [iii] A seletividade se encontra nos dois processos de criminalização, sendo certo que a sua existência na sua fase secundária desnuda a fragilidade democrática existente no Brasil
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