Ato do Conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado em Notícias

“O processo de automatização vai melhorar e aperfeiçoar as análises de atos de pessoal e dar mais dinamismo ao Tribunal de Contas”, destacou o vice-presidente da Instituição, conselheiro Herneus De Nadal... do registro dos atos de pessoal de aposentadoria e pensão vinculados à Secretaria de Estado da Educação... O processo contém 292 atos de aposentadorias, oriundos do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), decorrentes especificamente da Secretaria de Estado da Educação, e teve decisão singular

O ato de clemência privativo do presidente pode ser total, independentemente de parâmetros... do Ministro de Estado da Fazenda... O decreto é ato de natureza política do presidente da República, submetido a eventual juízo de reprovação política pela população nos futuros certames eleitorais, por exemplo

Ao defender a necessidade de alteração da estrutura organizacional na exposição de motivos que integra o processo normativo (PNO 19/00346700), o presidente do Tribunal catarinense, conselheiro Adircélio... e a fiscalização realizadas pelo Tribunal de Contas, conferindo segurança jurídica aos jurisdicionados”, entende o presidente... O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/5), a Resolução N

Em decisão de acordo com o regimento, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu pela suspensão da sessão ordinária desta quarta-feira, 08 de maio, para a realização de duas sessões extraordinárias... Por fim o presidente do TCE-MA, conselheiro Nonato Lago, afirmou que “as palavras dos conselheiros que se manifestaram sintetizam o meu pensamento e de todo o plenário”... governamentais e não atos administrativos isolados”

administrativos às normas, coisa que os tribunais de contas já costumam fazer, disse Cezar Miola, conselheiro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Ruy Barbosa... Miola, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, também defendeu a continuidade da vinculação de recursos para a educação, lembrando que ela é garantida constitucionalmente desde 1934... Mas não são excludentes, uma e outra situação — afirmou o conselheiro

Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o uso de ferramentas de tecnologia da informação e de inteligência artificial contribuem para uma gestão mais proativa, com... O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou que cerca de 400 exonerações, demissões, dispensas ou desligamentos de servidores públicos que estavam exercendo cargos em desacordo com a legislação (... O coordenador do NIE adianta que o Tribunal de Contas regulamentará a utilização e realizará treinamento sobre o SGTA voltado aos controladores internos das unidades jurisdicionadas

O presidente tem destacado em inúmeras oportunidades que o Tribunal de Contas é um órgão de fiscalização de despesas e de receitas... Através dele se permitirá a ampliação da fiscalização sobre as receitas públicas, em especial sobre os atos que resultam na sua renúncia”, celebrou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes... O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o governo do Estado firmaram um acordo de cooperação técnica, considerado inédito no país, para que o TCE/SC tenha acesso aos dados referentes às concessões de

O Tribunal de Contas de Santa Catarina fará ponto facultativo, nesta quinta-feira (18/4), data de início dos atos religiosos da Semana Santa... O ato foi estabelecido pela Portaria TC-215/2019 — assinada pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição de 5 de abril... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (8/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao... As contas do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas também integram a Prestação de Contas do Governo do Estado... Pelo Tribunal de Contas, também acompanharam a entrega do balanço geral os conselheiros Herneu De Nadal, Wilson Wan-Dall, José Nei Ascari, Cesar Filomeno Fontes, Luiz Roberto Herbst, a conselheira substituta

Em discussão: saber se os dispositivos impugnados estabelecem critério de indicação de conselheiros para o Tribunal de Contas estadual contrário ao modelo da Constituição Federal... de Contas local... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (4) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5475 e 5592