Autos com Carga Ao Perito em Notícias

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  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício... ou requerida por ambas as partes. § 1o O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente. § 2o A quantia recolhida em depósito... empregador salário integral, como se em serviço estivesse; V - as despesas com a realização de exame de código genético - DNA e de outros exames considerados essenciais; VI - os honorários do advogado e do perito
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício... ou requerida por ambas as partes. § 1o O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente. § 2o A quantia recolhida em depósito... empregador salário integral, como se em serviço estivesse; V - as despesas com a realização de exame de código genético - DNA e de outros exames considerados essenciais; VI - os honorários do advogado e do perito
  • Responsabilidade de empresa por doença exige risco excepcional de lesão

    Notícias09/01/2015Consultor Jurídico
    Segundo o perito, o empregado não tem incapacidade para o trabalho, mas restrição parcial e permanente para atividades que requeiram carregamento de peso, transporte de cargas, posturas agressivas para... Por entender que não ficou comprovado nos autos que a empresa expôs seu empregado a risco acentuado de lesão, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade objetiva da Moto Honda
  • MARABÁ: MPPA fará audiência pública para debater caso dos “meninos do trem”

    Notícias09/12/2014Ministério Público do Estado do Pará
    Desse modo, após criteriosa análise curricular, a tarefa coube ao perito canadense James R... Audiência pública Destarte, considerando a necessidade de apresentação do parecer técnico pelo perito James R... Nos autos em referência a empresa Vale S/A, firmou acordo no qual se comprometeu a elaborar um Plano de Segurança e este seria analisado por um especialista (engenheiro ferroviário) indicado pelo Ministério
  • Processo eletrônico no TRF2 completa um ano com distribuição quatro vezes maior que a de autos físicos

    Notícias01/12/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    O serviço de distribuição e processamento dos autos no formato eletrônico, que completa seu primeiro aniversário no próximo dia 2 de dezembro, permite a advogados, procuradores e até a peritos praticar... vários atos processuais pela internet, além de assegurar celeridade - não se perdendo tempo com remessas e cargas físicas dos autos, por exemplo - e simplificação de procedimentos para o Judiciário (a... O volume de processos judiciais eletrônicos distribuídos no TRF2 nos últimos meses já é, na média, quatro vezes maior que a distribuição de autos físicos
  • Processo eletrônico no TRF2 completa um ano com distribuição quatro vezes maior que a de autos físicos

    Notícias01/12/2014Internet Legal
    O serviço de distribuição e processamento dos autos no formato eletrônico, que completa seu primeiro aniversário no próximo dia 2 de dezembro, permite a advogados, procuradores e até a peritos praticar... vários atos processuais pela internet, além de assegurar celeridade - não se perdendo tempo com remessas e cargas físicas dos autos, por exemplo - e simplificação de procedimentos para o Judiciário (a... O volume de processos judiciais eletrônicos distribuídos no TRF2 nos últimos meses já é, na média, quatro vezes maior que a distribuição de autos físicos
  • Notícias do Diário Oficial

    REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS COBRANÇA DE AUTOS EM CARGA COM ADVOGADOS: Publique-se e aguarde-se... O perito nomeado apresentou o laudo pericial elaborado às fls.307/331, com esclarecimentos complementares às fls.363/367e 395/399, com os quais a Municipalidade concordou, aceitando a conclusão do trabalho... hipótese, houve a concordância de ambas as partes acerca da retificação de área (fls. 405/408 e 409/411), desde que observado o laudo pericial, bem como os esclarecimentos complementares prestados pelo perito
  • O processo judicial eletrônico causa efeitos colaterais à saúde

    Notícias07/11/2014Consultor Jurídico
    A carga horária tem sido ainda mais pesada na Justiça Trabalhista, conforme levantamento da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), realizado em 2011 com 706 juízes... É interessante notar que o clamor dos magistrados, na qualidade de usuários do sistema de processo eletrônico, sob um aspecto genérico, coincidem com as mesmas súplicas dos advogados, peritos, representantes... A estatística revela que, mesmo com o processo eletrônico, ainda existe em média uma margem de 70% dos autos judiciais em retenção nas varas forenses no Brasil
  • Insalubridade - Trabalho na lavoura de cana em calor excessivo gera direito a adicional de insalubridade

    Notícias04/11/2014Jadson Jesus
    A decisão se baseou em uma segunda perícia técnica produzida nos autos . Na primeira, não foi constatada a insalubridade... adicional de insalubridade 30/10/14 Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador da lavoura de cana-de-açúcar que exerce atividade exposto ao calor excessivo, inclusive em ambiente externo com carga... O outro perito, combinando os dados colhidos na ocasião com outros coletados por ele mesmo em perícias anteriores, apurou que o trabalhador ficava exposto ao agente insalubre "calor" acima dos limites
  • Prerrogativa dos advogados: O.AB/MS ingressa com ação civil pública contra INSS

    Notícias30/10/2014OAB - Mato Grosso do Sul
    Dentre as violações cometidas contra os advogados estão a limitação de número de requerimentos, exigência de agendamento prévio e dificuldades para extração de cópias, vistas e cargas dos autos administrativos... Além das frequentes reclamações do atendimento dos advogados, há ainda a denúncia de peritos insuficientes e indisponibilidade de instalação de sala dos advogados no órgão... Ademais, a lei garante que o advogado tenha vista dos processos judiciais e retire autos de processos findos, mesmo sem procuração
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