Agravo Regimental Contra Decisão Que Negou Seguimento a Recurso Especial em Notícias

O agravo regimental buscava a reforma da decisão do ministro Teori Zavascki que negou seguimento à reclamação por entender prematuro o seu manejo, uma vez que não houve o esgotamento das instâncias ordinárias... Para ele, a reclamação seria inviável no caso em razão das características específicas da Justiça Eleitoral, uma vez que o recurso especial dirigido ao TSE tem objeto de conhecimento mais amplo do que... Esse foi o entendimento firmado no julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 24686, de relatoria do ministro Teori Zavascki, em sessão da Segunda Turma do STF

A decisão foi proferida em agravo regimental em que se buscava a reforma da decisão do ministro Teori Zavascki que negou seguimento à reclamação por entender prematuro o seu manejo, uma vez que não houve... Para ele, a reclamação seria inviável no caso em razão das características específicas da Justiça Eleitoral, uma vez que o recurso especial dirigido ao TSE tem objeto de conhecimento mais amplo do que... ou de recursos extraordinário ou especial repetitivos, desde que tenha havido o esgotamento das instâncias ordinárias

O agravo regimental buscava a reforma da decisão do ministro Teori Zavascki que negou seguimento à reclamação por entender prematuro o seu manejo, uma vez que não houve o esgotamento das instâncias ordinárias... Para ele, a reclamação seria inviável no caso em razão das características específicas da Justiça Eleitoral, uma vez que o recurso especial dirigido ao TSE tem objeto de conhecimento mais amplo do que... Esse foi o entendimento firmado no julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 24686, de relatoria do ministro Teori Zavascki, em sessão da Segunda Turma do STF

O agravo regimental buscava a reforma da decisão do ministro Teori Zavascki que negou seguimento à reclamação por entender prematuro o seu manejo, uma vez que não houve o esgotamento das instâncias ordinárias... Para ele, a reclamação seria inviável no caso em razão das características específicas da Justiça Eleitoral, uma vez que o recurso especial dirigido ao TSE tem objeto de conhecimento mais amplo do que... Esse foi o entendimento firmado no julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 24686, de relatoria do ministro Teori Zavascki, em sessão da Segunda Turma do STF

agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Assim, negou provimento ao agravo de instrumento. A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro Augusto César Leite de Carvalho... No recurso de revista, ao qual o Regional negou seguimento, o ferroviário sustentou que o artigo 74 , parágrafo 2º , da CLT exige que a empresa mantenha o registro de frequência, e que, segundo a Súmula

Agravo regimental. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento intempestivo. Defensoria pública. Intimação pessoal realizada em audiência. Termo inicial do prazo... STJ Recurso especial – direito processual civil – negativa de prestação jurisdicional – ausência de demonstração – fundamentação deficiente – incidência da súmula 284/STF – intimação pessoal – defensoria... Agravo não provido

A decisão é da 3ª turma do STJ, que negou provimento a agravo regimental e manteve acórdão do TJ/RJ... O ministro negou seguimento ao recurso por aplicação da súmula 83 do STJ , que estabelece que " não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido... Jurisprudência A Light interpôs agravo regimental contra esta decisão, alegando que os autores, na relação jurídica que deu origem ao ajuizamento desta demanda, não podem ser considerados consumidores

O relator do recurso de revista, ministro Barros Levenhagen, observou que o sindicato não interpôs agravo de instrumento contra a decisão que negou seguimento à revista, o que torna impossível, diante... de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... "No que tange às demais matéria, às quais a Presidência do Tribunal Regional negou seguimento, operou-se a preclusão, uma vez que o litigante não interpôs o imprescindível agravo de instrumento, segundo

O relator do recurso de revista, ministro Barros Levenhagen, observou que o sindicato não interpôs agravo de instrumento contra a decisão que negou seguimento à revista, o que torna impossível, diante... de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... "No que tange às demais matéria, às quais a Presidência do Tribunal Regional negou seguimento, operou-se a preclusão, uma vez que o litigante não interpôs o imprescindível agravo de instrumento, segundo

Reclamação (RCL) 8909 - Agravo Regimental Relator: ministro Marco Aurélio Agravante: Fundação João Pinheiro Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação ao fundamento de... Em discussão: saber se a decisão impugnada ofende a autoridade da decisão proferida na ADI 3395 . O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Dias Toffoli... Em discussão: saber se a decisão rescindenda incide no alegado erro de fato