Bem Adquirido Antes do Início da Convivência em Notícias

Página 10 de 190 resultados
Ordenar Por
  • Desembargadores Edvaldo Moura e Joaquim Santana são os novos Presidente e Vice-Presidente do TRE-PI

    Notícias19/12/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
    do brasileiro ainda não atingiu aquele ponto por todos almejado, em que a soma do poder adquirido é justamente balanceada pela soma de responsabilidade experimentada.”... Haroldo Oliveira Rehem à Justiça Eleitoral Oi, tudo bem... Só se cativa e só se entrega a amizade, quando se ama, posto que aqueles jamais existirão se antes não existir este último
  • Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

    Notícias04/11/2013Carta Forense
    O ministro explicou que, nesse regime, apenas os bens comuns se comunicam, ficando excluídos da comunhão os bens que cada companheiro já possuía antes do início da união estável, bem como os adquiridos... O ministro também citou trecho do voto vencido no TJRS, do desembargador José Ataíde Siqueira Trindade, como exemplo bem elucidativo da questão: Fosse um imóvel adquirido antes do início do período de... Para o relator, uma vez comprovado e reconhecido nos autos que as cotas sociais do companheiro falecido já lhe pertenciam antes do início do período de convivência, o acórdão deve ser reformado para retirar
  • STJ - Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

    O ministro explicou que, nesse regime, apenas os bens comuns se comunicam, ficando excluídos da comunhão os bens que cada companheiro já possuía antes do início da união estável, bem como os adquiridos... O ministro também citou trecho do voto vencido no TJRS, do desembargador José Ataíde Siqueira Trindade, como exemplo bem elucidativo da questão: “Fosse um imóvel adquirido antes do início do período de... Para o relator, uma vez comprovado e reconhecido nos autos que as cotas sociais do companheiro falecido já lhe pertenciam antes do início do período de convivência, o acórdão deve ser reformado para retirar
  • STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

    O ministro explicou que, nesse regime, apenas os bens comuns se comunicam, ficando excluídos da comunhão os bens que cada companheiro já possuía antes do início da união estável, bem como os adquiridos... O ministro também citou trecho do voto vencido no TJRS, do desembargador José Ataíde Siqueira Trindade, como exemplo bem elucidativo da questão: “Fosse um imóvel adquirido antes do início do período de... Para o relator, uma vez comprovado e reconhecido nos autos que as cotas sociais do companheiro falecido já lhe pertenciam antes do início do período de convivência, o acórdão deve ser reformado para retirar
  • Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens (Notícias STJ)

    Notícias04/11/2013Decisões
    O ministro explicou que, nesse regime, apenas os bens comuns se comunicam, ficando excluídos da comunhão os bens que cada companheiro já possuía antes do início da união estável, bem como os adquiridos... O ministro também citou trecho do voto vencido no TJRS, do desembargador José Ataíde Siqueira Trindade, como exemplo bem elucidativo da questão: "Fosse um imóvel adquirido antes do início do período de... Para o relator, uma vez comprovado e reconhecido nos autos que as cotas sociais do companheiro falecido já lhe pertenciam antes do início do período de convivência, o acórdão deve ser reformado para retirar
  • Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

    Notícias04/11/2013Superior Tribunal de Justiça
    O ministro explicou que, nesse regime, apenas os bens comuns se comunicam, ficando excluídos da comunhão os bens que cada companheiro já possuía antes do início da união estável, bem como os adquiridos... O ministro também citou trecho do voto vencido no TJRS, do desembargador José Ataíde Siqueira Trindade, como exemplo bem elucidativo da questão: Fosse um imóvel adquirido antes do início do período de... Para o relator, uma vez comprovado e reconhecido nos autos que as cotas sociais do companheiro falecido já lhe pertenciam antes do início do período de convivência, o acórdão deve ser reformado para retirar
  • União estável e a separação obrigatória de bens

    Notícias22/07/2013Direito Legal
    E confirmou que a lei não dispôs que a separação alcançasse os bens adquiridos durante a convivência... A mulher participou da sucessão do companheiro falecido em relação aos bens adquiridos onerosamente na constância da convivência... anteriores ao início da união estável
  • Panorama especial: União estável e a separação obrigatória de bens

    Notícias22/07/2013COAD
    E confirmou que a lei não dispôs que a separação alcançasse os bens adquiridos durante a convivência... A mulher participou da sucessão do companheiro falecido em relação aos bens adquiridos onerosamente na constância da convivência... anteriores ao início da união estável
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo