Carta de Exoneração em Notícias

) 27542, impetrado pelo promotor de Justiça substituto Thales Ferri Schoedl contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que negou seu vitaliciamento no cargo e determinou sua exoneração

) 27542, impetrado pelo promotor de Justiça substituto Thales Ferri Schoedl contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que negou seu vitaliciamento no cargo e determinou sua exoneração

A exoneração de Artur Nobre Mendes foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União , junto com a nomeação de Agostinho do Nascimento Netto... Em carta de repúdio, a Funai disse que a informação do Comitê Organizados dos Jogos promove “ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao 'infanticídio ou homicídio, abuso sexual

Fonte: Carta Capital... A Medida extingue o Conselho Curador da empresa, acaba com o mandato de presidente, deixando-o sob livre nomeação e exoneração do presidente da República, e altera a composição do Conselho de Administração

Fonte: Carta Capital... Há a expectativa de que, se o impeachment for confirmado, mais exonerações devam acontecer, incluindo técnicos de áreas importantes... O critério para a inclusão dos nomes dos servidores na lista de exoneração levava em conta, entre outras coisas, as atividades dos investigados nas redes sociais

Ele alegou motivos pessoais para deixar a empresa, mas o pedido de exoneração também foi feito pelo diretor-geral da empresa, Asdrúbal Figueiró, e pela diretora de produção, Myriam Porto... Na carta, o afastamento dos diretores foi atribuído à ingerência do governo nas decisões editoriais da EBC... Papel confuso Uma das signatárias da carta foi a conselheira Akemi Nitahara, que é representante dos funcionários

Carta de Ordem Devolução ao juízo de origem: 10 dias (art. 212). Carta Precatória Devolução ao juízo de origem: 10 dias (art. 212). Carta Rogatória Devolução ao juízo de origem: 10 dias (art. 212)... Requerimento de exoneração do encargo: 10 dias (art. 1.198). Defesa Indireta do Mérito Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido: 10 dias (art. 326)... Requerimento de exoneração do encargo: 10 dias (art. 1.198). Valor da Causa Determinação do valor da causa impugnada: 10 dias (art. 261). Impugnação com audiência do autor: 5 dias (art. 261)

A exoneração de Henrique Eduardo Alves do cargo de ministro do Turismo está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União... Por isso, vou me dedicar a enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas”, disse na carta... Alves enviou ontem carta com o pedido de demissão ao presidente interino Michel Temer, afirmando que tomou a decisão de deixar a pasta para “não criar constrangimentos” ou “qualquer dificuldade” para o

Em outubro de 1988, foi promulgada a nova Carta Magna... (Folha) Demissão O governo publicou nesta sexta-feira (17) no "Diário Oficial da União" a exoneração do ex-ministro da Saúde Henrique Eduardo Alves. Ele pediu para deixar o cargo nesta quinta... Mais tarde, ele enviou uma carta na qual formalizou o pedido de demissão. No documento encaminhado a Temer, o ex-ministro afirmou "que o momento nacional exige atitudes em prol do bem maior"

V do art. 37 , quando admite o provimento e exoneração ad nutum dos cargos em comissão. Mas ressalva é, por definição, exceção. E exceção, como o próprio nome indica, deve ser algo excepcional... de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração... Isso significa a institucionalização dos órgãos estaduais de representação e de consultoria dos Estados, uma vez que os Procuradores a que se incumbe essa função, no art. 132 daquela Carta Magna , hão