Certidão de Casamento e de Nascimento em Notícias

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  • SAIBA

    Notícias15/02/2021ALBANO ADVOGADOS 2307
    Sem bens e filhos: Cópia da CNH, CPF ou RG, Certidão de Casamento, comprovante de residência, comprovante de renda (declaração que não possui renda); Com Filhos: Cópia de Certidão de Nascimento do (s)... Imóveis rurais: Certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (original e atualizada – expedida em até 30 dias), CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural expedido pelo INCRA e Certidão... de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (original e atualizada – expedida em até 30 dias), carnê de IPTU do ano vigente; e certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis
  • Convivente em união estável tem direito a pensão por morte?

    Notícias11/01/2021Fabricio Ferri
    de nascimento de filho havido em comum; II – Certidão de casamento religioso; III- Declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente; IV – Disposições testamentárias... Desta maneira, para ter direito ao referido benefício, faz-se necessária a prova documental de tal condição, podendo ser mediante certidão de nascimento de filho em comum; testamento ou conta bancária... Sob a ótica atual do Direito, em regra, convivente em união estável possui os mesmos direitos daqueles que estão na constância do casamento. Na esfera Previdenciária não é diferente
  • Paternidade Socioafetiva.

    Notícias28/12/2020Aylton Benevides de Souza Junior
    Certidão de nascimento atualizada do filho – original e cópia simples ou autenticada (artigo 11 do Provimento 63/2017 do CNJ); d... PARADIGMA DO CASAMENTO. SUPERAÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. EIXO CENTRAL DO DIREITO DE FAMÍLIA: DESLOCAMENTO PARA O PLANO CONSTITUCIONAL... perante o oficial de registro civil das pessoas naturais, ainda que diverso daquele em que foi lavrado o assento, mediante a exibição de documento oficial de identificação com foto do requerente e da certidão
  • Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

    Notícias01/12/2020Enviar Soluções
    “Estamos propondo expressamente que, após ser efetivada a averbação do divórcio ou do óbito de um dos cônjuges no registro de casamento, as certidões de registro indiquem, a pedido de cônjuge divorciado... também determina que qualquer um dos companheiros em união estável poderá requerer o acréscimo do sobrenome do outro ao seu, desde que haja concordância, averbando-se a alteração no registro de nascimento
  • Quais são os documentos necessários para cidadania italiana via judicial ?

    Notícias12/11/2020Helem Ricardo Ricardo
    negativa de naturalização (CNN); » Certidão de casamento; » Certidão de óbito do antenato Todos originais, dentro do prazo de validade de 06 meses e em inteiro teor, apostilados e traduzidos; » Procuração... Então saiba quais são os documentos necessários para o processo: » Registro de Nascimento em original (estratto dell’atto di nascita) do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania; » Certidão
  • Cuidados a serem tomados antes do casamento

    Notícias04/11/2020Dr Alexandre Vuckovic
    A partir do momento que o casal decide formalizar sua união afetiva, sabemos que os noivos devem providenciar: certidão de nascimento, declaração de estado civil, declaração de do domicílio dos noivos... de bens), acordo pré-nupcial (quando os noivos assim o desejarem) e, por último, requerer a habilitação para o casamento perante o oficial do Registro Civil... e de seus pais, duas testemunhas que confirmem que não há nada que impeça a realização do casamento, decidir qual será a opção pelo regime de bens (comunhão de bens, comunhão parcial de bens ou separação
  • Divórcio Extrajudicial: Opção menos morosa, mais eficiente e menos custosa

    Notícias07/10/2020Simao Milke
    de casamento atualizada com até 180 dias de sua emissão; c.4: Certidão de nascimento de filho com até 180 dias de sua emissão; d) Certidões de propriedade dos bens imóveis e direitos relativos a eles... houver); c) Documentação dos interessados, tais como: c.1: RG, CPF e comprovante de endereço; c.2: Informações que comprovem a qualificação das partes: nacionalidade, estado civil e profissão. c.3: Certidão de casamento... Não será objeto dessa divisão os bens conquistados antes do casamento, bem como os bens recebidos por doação ou herança
  • Resumo. Informativo 678 do STJ.

    Notícias26/09/2020Flávio Tartuce
    Substituição da Certidão de Dívida Ativa - CDA. Desnecessidade. Tema 1049... repercussão geral, fixou a tese de que "é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros prevista no art. 1.790 do CC/2002 , devendo ser aplicado, tanto nas hipóteses de casamento... passivo diretamente no âmbito da execução fiscal, sendo vedada a substituição da CDA para esse propósito, consoante posição já sedimentada na Súmula 392 do STJ ("A Fazenda Pública pode substituir a certidão
  • Impactos da LGPD na advocacia e como implementá-la nos escritórios

    Notícias24/09/2020Débora Minuncio Nascimento
    Na primeira reunião o advogado já tem diversas informações pessoais, muitas vezes sigilosas, além de escanear documentos pessoais, comprovante de residência, contas bancárias, certidão de casamento, contracheque... Publicado por: Débora Minuncio Nascimento https://deboramnascimento.com.br/ https://linktr.ee/deboramnascimentoadv... É toda informação que identifica ou permite identificar um indivíduo: nome, rg, cpf, profissão, data de nascimento, telefone, endereço, e-mail, foto, digital
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