Comarca de São Bernardo do Campo em Notícias

Ref.: Processo nº 1031504-08.2016.8.26.0564 – 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP). Raphael Bruno... Na contestação entregue à 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) – onde a ação foi ajuizada – os advogados da União lembram que os agentes públicos não podem responder diretamente por eventuais

O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Correição Geral Ordinária na Comarca de São Bernardo do Campo no dia 07 (sete... Eu, (Simone Bento), Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – DICOGE, subscrevi

Nos anos seguintes passou pelas comarcas de Bariri, Santa Bárbara D’Oeste e São Bernardo do Campo, onde judicou de 1991 até 2003, quando foi promovida para o Foro Regional de Itaquera... Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (turma de 1986), assumiu o posto de juíza substituta na 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo, no ano de 1989... Denise Andréa Martins Retamero – nasceu em São Paulo (SP), em 1964

Especial 100 anos de Contestado - Parte II Pesquisa e Texto: Gustavo Falluh Em 14 de fevereiro de 1919, na comarca de Campos Novos, o escrivão Joaquim da Costa Arantes autuou a apelação crime n. 1521 contra... Saltou do animal e se escondeu, mas era tarde: dois seguranças do cargueiro estavam mortos, os irmãos Menerio e Guilherme Bernardo. O terceiro, Lino Ferreira, estava gravemente ferido... contos de réis e pelo assassinato de dois seguranças do tesoureiro da Brazil Railway Company, Henrique Baroni, cometidos na década anterior, em 24 de outubro de 1909, próximo ao Km 152 da Estrada de Ferro São

Especial 100 anos de Contestado– Parte II Pesquisa & Texto: Gustavo Falluh Em 14 de fevereiro de 1919, na comarca de Campos Novos, o escrivão Joaquim da Costa Arantes autuou a apelação crime nº 1521 contra... Saltou do animal e se escondeu, mas era tarde: dois seguranças do cargueiro estavam mortos, os irmãos Menerio e Guilherme Bernardo. O terceiro, Lino Ferreira, gravemente ferido... contos de réis e assassinato de dois seguranças do tesoureiro da Brazil Railway Company, Henrique Baroni, cometido na década anterior, em 24 de outubro de 1909, próximo ao km 152 da Estrada de Ferro São

Especial 100 anos de Contestado¿ Parte II Pesquisa & Texto: Gustavo Falluh Em 14 de fevereiro de 1919, na comarca de Campos Novos, o escrivão Joaquim da Costa Arantes autuou a apelação crime nº 1521 contra... Saltou do animal e se escondeu, mas era tarde: dois seguranças do cargueiro estavam mortos, os irmãos Menerio e Guilherme Bernardo. O terceiro, Lino Ferreira, gravemente ferido... contos de réis e assassinato de dois seguranças do tesoureiro da Brazil Railway Company, Henrique Baroni, cometido na década anterior, em 24 de outubro de 1909, próximo ao km 152 da Estrada de Ferro São

Caso Conforme os autos, a operação Zinabre investiga a suposta articulação entre agentes fiscais de rendas lotados nas delegacias regionais tributárias de Taubaté, Sorocaba e São Bernardo do Campo, visando... Argumentava que, pelo artigo 72 do CPP , a competência deve ser da comarca do domicílio do acusado. RP/CR Processos relacionados HC 139904... Local O relator também rebateu a alegação do agente de que o juízo de Sorocaba (SP) não é competente para atuar no caso, lembrando que a primeira decisão na investigação partiu da comarca daquela cidade

Caso Conforme os autos, a operação Zinabre investiga a suposta articulação entre agentes fiscais de rendas lotados nas delegacias regionais tributárias de Taubaté, Sorocaba e São Bernardo do Campo, visando... Argumentava que, pelo artigo 72 do CPP , a competência deve ser da comarca do domicílio do acusado. Processos relacionados HC 139904... Local O relator também rebateu a alegação do agente de que o juízo de Sorocaba (SP) não é competente para atuar no caso, lembrando que a primeira decisão na investigação partiu da comarca daquela cidade

Caso Conforme os autos, a operação Zinabre investiga a suposta articulação entre agentes fiscais de rendas lotados nas delegacias regionais tributárias de Taubaté, Sorocaba e São Bernardo do Campo, visando... Argumentava que, pelo artigo 72 do CPP , a competência deve ser da comarca do domicílio do acusado. RP/CR Processos relacionados HC 139904... Local O relator também rebateu a alegação do agente de que o juízo de Sorocaba (SP) não é competente para atuar no caso, lembrando que a primeira decisão na investigação partiu da comarca daquela cidade

Em seguida, as comarcas que registraram maior número de decisões proferidas em segunda instância pela Justiça foram São Bernardo do Campo (524 acórdãos), Santo André (412 acórdãos) e Campinas (367 acórdãos... Capital Tendo como base as decisões de segunda instância do ano de 2016, a comarca da cidade de São Paulo registrou 5.905 ações judiciais, o que representa 52% do total das decisões de todo o estado... Em seis anos, a quantidade de decisões judiciais – em primeira instância – de ações envolvendo planos de saúde cresceu 631% no estado de São Paulo